TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador

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• 21-09-2010

Os procuradores de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires integram a lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o provimento de uma vaga de desembargador do quinto constitucional destinada ao Ministério Público (MP). A votação foi realizada nesta terça-feira (21/09) em sessão extraordinária do […]

Central de Conciliação promove mutirão com ações do Bradesco até 1º de outubro

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• 20-09-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (20/09), mutirão envolvendo 120 processos do Banco Bradesco. As sessões conciliatórias, que acontecem das 14 às 16 horas, seguirão até o dia 1º de outubro. Um dos casos do primeiro dia do mutirão foi o de J.A.C.L.F.. Em julho de 2007, ele financiou, junto […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público nesta terça-feira

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• 20-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para provimento de uma vaga de desembargador nesta terça-feira (21/09). A sessão extraordinária do Pleno ocorrerá a partir das 9h30 e será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. Após a decisão, o Tribunal encaminhará a […]

Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

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• 20-09-2010

O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes. Estavam na pauta do mutirão, ocorrido na semana passada, 1.780 processos. A força-tarefa, idealizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, teve o […]

Justiça condena Município de Camocim a pagar salários atrasados de 10 professoras

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• 20-09-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Camocim a pagar os salários atrasados de dez professoras, referentes a dezembro de 2004, bem como parte do 13º salário relativo ao mesmo ano. ?Saliente-se que inexiste dúvida quanto à dívida, já que a defesa do […]

Juiz condena concessionária Smaff Nordeste a pagar R$ 10 mil à vítima de estelionato

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• 20-09-2010

A concessionária de veículos Smaff Nordeste foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à M.E.F.. A empresa terá ainda que entregar um carro modelo Fox ou a quantia de R$ 45 mil a título de danos materiais. A decisão, do titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz […]

Comerciante acusado de homicídio será levado a julgamento nesta terça-feira

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• 20-09-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (21/09), às 14h, o réu José Pereira Neto. Ele é acusado de matar Paulo Sérgio Ximenes de Souza, no dia 10 de novembro de 2003, em Fortaleza. No dia do crime, Paulo Sérgio foi ao mercadinho de propriedade do acusado comprar […]

Judiciário – Policial militar vai ser julgado segunda-feira – curtas

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• 20-09-2010

18.09.2010 polícia O policial militar Raimundo Dantas Costa será levado a julgamento na próxima segunda-feira (20). Ele vai responder por uma tentativa de homicídio contra José Conceição Pinheiro, crime ocorrido no dia 8 de agosto de 1999 dentro de uma churrascaria, no bairro Mondubim. Consta nos autos que, durante uma discussão com um garçom, por […]

Arquivado processo contra Cavalcante

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• 20-09-2010

18.09.2010 polícia Cavalcante deu entrevista, ontem à tarde, e falou das acusações feitas contra ele por um grupo de assaltantes A Justiça determinou, ontem, o arquivamento do processo criminal que investigou a denúncia de prática de tortura cujos acusados foram o delegado de Polícia Civil Francisco Cavalcante, dois inspetores da Polícia Civil e três policiais […]

Medida Justa chega a sete estados

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• 20-09-2010

20.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bahia receberão as equipes, que farão um diagnóstico das unidades de internação de menores em conflito com a lei. Em todos os estados serão visitadas 29 unidades de internação, […]