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Crescer com justiça

Crescer com justiça

21.09.2010 opinião Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que 23% dos cearenses vivem com renda familiar ?per capita? inferior a 1/4 do salário mínimo. Segundo as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referentes ao ano de 2009, ao todo, são quase dois milhões de pessoas cuja […]
Fiec empossa nova diretoria

Fiec empossa nova diretoria

21.09.2010 economia Durante assembleia geral extraordinária da entidade, na Casa da Indústria, foi empossada na manhã de ontem a nova diretoria da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), tendo na presidência o industrial Roberto Macêdo, para o quadriênio 2010-2014. Na oportunidade, o ex-diretor financeiro, Álvaro de Castro, entregou oficialmente ao presidente empossado a prestação de […]
Itaú e Extra condenados a indenizar cliente por danos morais

Itaú e Extra condenados a indenizar cliente por danos morais

21.09.2010 economia A Justiça cearense, por meio do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Financeira Itaú e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, ao policial C.R.S.A.. De acordo com o processo, em agosto de 2008, […]
TJCE forma comissão organizadora do concurso para cartórios do Ceará

TJCE forma comissão organizadora do concurso para cartórios do Ceará

20.09.10 Já está formada a comissão organizadora do concurso que vai preencher 270 vagas em cartórios extrajudiciais de todo estado do Ceará. A seleção pública veio cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a exoneração de cartorários de todo o país que assumiram o cargo sem fazer concurso público depois da […]
Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

20.09.10 Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e 757244) e um Agravo Regimental (AI 791811) que tratam, respectivamente sobre definição do índice de correção monetária a ser utilizada nas demonstrações financeiras das pessoas jurídicas no ano-base […]
Mudança na Lei do Agravo torna Justiça mais racional

Mudança na Lei do Agravo torna Justiça mais racional

21.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo, a Lei 12.322/2010, trará ganhos significativos em termos de celeridade e economia de recursos materiais e humanos. Com a mudança, o Agravo seguirá para o tribunal nos próprios autos e, caso seja considerado procedente, o órgão julgador terá […]
Judiciário em Dia é operação de guerra para agilizar julgamentos, diz corregedora nacional

Judiciário em Dia é operação de guerra para agilizar julgamentos, diz corregedora nacional

20.09.10 ?Não podemos continuar no ritmo atual, temos que fazer uma operação de guerra e arregaçar as mangas nesse projeto que vai promover uma mudança radical na forma de julgamento?, destacou, nesta segunda-feira (20/09), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao lançar o mutirão Justiça em Dia, que dará maior agilidade ao julgamento […]
Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, logo mais, às 09h30min,

Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, logo mais, às 09h30min,

21.09.10 “Os procuradores de Justiça Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, hoje, às 9h30, no TJ/Ce, para escolher os três representantes do Ministério Público estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional. A lista tríplice será encaminhada ao governador Cid Gomes, que nomeará o novo […]