5ª Turma Recursal condena Unibanco a pagar indenização de R$ 7 mil a aposentado

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• 21-09-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Unibanco Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil para o aposentado O.M.A.. O processo, julgado nesta terça-feira (21/09), teve como relator o juiz Carlos Augusto Gomes Correia. Consta nos autos que, em dezembro de 2008, o aposentado tentou comprar um […]

Juizado da Mulher de Fortaleza participará de movimento pela paz

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• 21-09-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará da 2ª calourada pela paz. O evento, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante a ação, o Juizado da Mulher estará com um stand no campus […]

Fórum Clóvis Beviláqua leva prédio comercial à arrematação nesta quarta-feira

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• 21-09-2010

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, leva à arrematação, nesta quarta-feira (22/09), às 14h, em segunda praça, um prédio comercial avaliado em R$ 792.186,15. A hasta pública é referente ao processo de nº 281658-23.2000.8.06.0001, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O imóvel, localizado na rua Taquatiara, 611, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a julgamento

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• 21-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (22/09), às 13h30, o réu Edson Batista dos Santos. Ele é acusado de matar Gleison Morais de Sousa, no dia 21 de abril de 2007, por volta de 4h da manhã, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O réu reponde ao processo […]

Policial acusado de tentativa de homicídio é condenado a 6 anos de prisão

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• 21-09-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar Raimundo Dantas Costa a seis anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio contra José Conceição Pinheiro, ocorrida em 8 de agosto de 1999, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

EPA!! – coluna vertical

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• 21-09-2010

21.09.2010 página 02 O judiciário do ceará fechou 2009, segundo relatório do CNJ agora divulgado, como pior em taxa de congestionamento de processos. Entre fatores que pesaram nesse dado, seguno o conselheiro do órgão, jorge Hélio, grande demanda, pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados.

Os procuradores… – coluna Lêda Maria

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• 21-09-2010

21.09.2010 caderno 03 …de Justiça Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, hoje, às 9h30, no TJCE, para escolher os três representantes do Ministério Público estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional. A lista tríplice será encaminhada ao governador Cid Gomes, que nomeará o novo […]

coluna vai vém

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• 21-09-2010

21.09.2010 negócios O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, revelando que o Ceará ocupa a 1ª colocação em congestionamento de processos. “Mas providências já estão sendo tomadas e as coisas já começaram a melhorar este ano”, comentou. Jorge Hélio voou ontem para Brasília.

MPE recorre à Justiça para nomeação de aprovados

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• 21-09-2010

21.09.2010 cidade O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto, ingressou, no ultimo dia 10, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, com pedido de execução provisória determinando ao Estado do Ceará que convocasse, nomeasse e desse posse aos candidatos aprovados no concurso […]

A herança e as dívidas

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• 21-09-2010

21.09.2010 opinião Segundo o inolvidável jurista cearense Clóvis Beviláqua, herança é ?a universalidade dos bens que alguém deixa por ocasião de sua morte, e que os herdeiros adquirem. É o conjunto de bens, patrimônio, que alguém deixa ao morrer?. Essa definição nós entendemos, e quanto às dívidas deixadas pelo falecido, quem paga? Os herdeiros? Não. […]