EPA!! – coluna vertical

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• 21-09-2010

21.09.2010 página 02 O judiciário do ceará fechou 2009, segundo relatório do CNJ agora divulgado, como pior em taxa de congestionamento de processos. Entre fatores que pesaram nesse dado, seguno o conselheiro do órgão, jorge Hélio, grande demanda, pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados.

Os procuradores… – coluna Lêda Maria

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• 21-09-2010

21.09.2010 caderno 03 …de Justiça Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, hoje, às 9h30, no TJCE, para escolher os três representantes do Ministério Público estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional. A lista tríplice será encaminhada ao governador Cid Gomes, que nomeará o novo […]

coluna vai vém

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• 21-09-2010

21.09.2010 negócios O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, revelando que o Ceará ocupa a 1ª colocação em congestionamento de processos. “Mas providências já estão sendo tomadas e as coisas já começaram a melhorar este ano”, comentou. Jorge Hélio voou ontem para Brasília.

MPE recorre à Justiça para nomeação de aprovados

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• 21-09-2010

21.09.2010 cidade O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto, ingressou, no ultimo dia 10, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, com pedido de execução provisória determinando ao Estado do Ceará que convocasse, nomeasse e desse posse aos candidatos aprovados no concurso […]

A herança e as dívidas

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• 21-09-2010

21.09.2010 opinião Segundo o inolvidável jurista cearense Clóvis Beviláqua, herança é ?a universalidade dos bens que alguém deixa por ocasião de sua morte, e que os herdeiros adquirem. É o conjunto de bens, patrimônio, que alguém deixa ao morrer?. Essa definição nós entendemos, e quanto às dívidas deixadas pelo falecido, quem paga? Os herdeiros? Não. […]

Crescer com justiça

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• 21-09-2010

21.09.2010 opinião Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que 23% dos cearenses vivem com renda familiar ?per capita? inferior a 1/4 do salário mínimo. Segundo as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referentes ao ano de 2009, ao todo, são quase dois milhões de pessoas cuja […]

Fiec empossa nova diretoria

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• 21-09-2010

21.09.2010 economia Durante assembleia geral extraordinária da entidade, na Casa da Indústria, foi empossada na manhã de ontem a nova diretoria da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), tendo na presidência o industrial Roberto Macêdo, para o quadriênio 2010-2014. Na oportunidade, o ex-diretor financeiro, Álvaro de Castro, entregou oficialmente ao presidente empossado a prestação de […]

Itaú e Extra condenados a indenizar cliente por danos morais

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• 21-09-2010

21.09.2010 economia A Justiça cearense, por meio do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Financeira Itaú e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, ao policial C.R.S.A.. De acordo com o processo, em agosto de 2008, […]

TJCE forma comissão organizadora do concurso para cartórios do Ceará

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• 21-09-2010

20.09.10 Já está formada a comissão organizadora do concurso que vai preencher 270 vagas em cartórios extrajudiciais de todo estado do Ceará. A seleção pública veio cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a exoneração de cartorários de todo o país que assumiram o cargo sem fazer concurso público depois da […]

Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

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• 21-09-2010

20.09.10 Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e 757244) e um Agravo Regimental (AI 791811) que tratam, respectivamente sobre definição do índice de correção monetária a ser utilizada nas demonstrações financeiras das pessoas jurídicas no ano-base […]