Notícias

Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

  • 712 Visualizações
  • 22-09-2010
21.09.10 Definida a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador escolhido a partir de vaga do chamado quinto constitucional relacionado ao Ministério Públicvo do Estado. Foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, os procuradores de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Ayres. […]
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TJ mantém liminar que proibe UVA de cobrar taxas

TJ mantém liminar que proibe UVA de cobrar taxas

  • 609 Visualizações
  • 22-09-2010
22.09.10 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) através da 1ª Câmara Cível, manteve liminar que havia impedido à Universidade Vale do Acaraú (UVA) de cobrar pelos serviços educacionais prestados à estudante E.I.U.R., garantido-lhe o ensino superior gratuito. A liminar tinha sido concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sobral. ?O ensino de […]
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Associação Cearense de Magistrados reage sobre congestionamento de processos no TJ do Ceará

Associação Cearense de Magistrados reage sobre congestionamento de processos no TJ do Ceará

  • 681 Visualizações
  • 22-09-2010
22.09.10 Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, recebemos nota onde ele dá explicações sobre informação veiculada neste Blog acerca da taxa de congestionamento de processos. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocou o Estado em primeiro nesse triste ranking. Confira: Caro Eliomar de Lima, A propósito de […]
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Entrada de processos na Justiça estadual estabiliza

Entrada de processos na Justiça estadual estabiliza

  • 665 Visualizações
  • 22-09-2010
21.09.10 Por Alessandro CristoA entrada de novos processos na Justiça Estadual estabilizou. Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça ? clique nos links abaixo para ler ?, em 2009 o Judiciário Estadual brasileiro recebeu 18,7 milhões de ações, apenas 67 mil a mais do que entrou no ano anterior. […]
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Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

  • 645 Visualizações
  • 22-09-2010
22.09.10 O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempenho, firmado pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação é de José Guilherme Vasi Werner, secretário geral adjunto do CNJ. ?O compromisso de julgar os processos antigos […]
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5ª Vara do Júri ouve testemunha e acusados de participação em suposto grupo de extermínio

5ª Vara do Júri ouve testemunha e acusados de participação em suposto grupo de extermínio

  • 618 Visualizações
  • 22-09-2010
21.09.10 O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que está respondendo pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, deve encerrar amanhã, 4a.feira (22/09), às 14h:00, a fase de oitiva das testemunhas do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho, vítima da ação de suposto grupo de extermínio. Na audiência, será tomado o […]
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Juizado da Mulher de Fortaleza participará de movimento pela paz

Juizado da Mulher de Fortaleza participará de movimento pela paz

  • 669 Visualizações
  • 22-09-2010
21.09.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará da 2ª calourada pela paz. O evento, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante a ação, o Juizado da Mulher estará com um stand no […]
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Policial acusado de tentativa de homicídio é condenado a 6 anos de prisão

Policial acusado de tentativa de homicídio é condenado a 6 anos de prisão

  • 886 Visualizações
  • 22-09-2010
21.09.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar Raimundo Dantas Costa a seis anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio contra José Conceição Pinheiro, ocorrida em 8 de agosto de 1999, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda […]
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1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

  • 613 Visualizações
  • 22-09-2010
22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos e seis de prisão pelo assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago e pela tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento. A decisão unânime, proferida ontem, 3a.feira […]
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