5ª Câmara Cível condena Município de Fortaleza a indenizar morador por danos morais

• 650 Visualizações
• 22-09-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a R.G.O., por incluir, indevidamente o seu nome no cadastro de restrição ao crédito. Com a decisão, o órgão julgador reformou a sentença proferida em 1º Grau […]

19ª Vara Cível condena Unimed a indenizar cliente que teve procedimento negado

• 583 Visualizações
• 22-09-2010

A Unimed Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.800,00 ao cliente P.T.S. como indenização por danos morais. A decisão é do titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Cliente há 17 anos da empresa, o aposentado P.T.S. tinha a esposa, M.H.S., como […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de abuso sexual contra duas meninas

• 697 Visualizações
• 22-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Luís Carlos Nunes, denunciado por abuso sexual praticado por mais de um ano contra duas meninas, uma delas sobrinha dele. O processo, julgado nessa terça-feira (21/09), teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. A defesa ingressou com […]

Acusado de matar ex-esposa será julgado nesta quinta

• 673 Visualizações
• 22-09-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (23/09), às 14h, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio cruel. […]

Juiz Marcelo Roseno lança livro nesta sexta-feira sobre o Controle das Eleições

• 562 Visualizações
• 22-09-2010

O juiz e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará o livro ?Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro? nesta sexta-feira (24/09). O lançamento será às 18h, logo após o encerramento do IV Seminário sobre Conciliação, promovido na Escola Superior da Magistratura (Esmec) pela Central […]

Acusado de matar assaltante será julgado nesta quinta-feira

• 630 Visualizações
• 22-09-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (23/09), às 13h30, José Leonardo de Araújo Alves, acusado de matar Fabiano Lopes de Sousa no dia 21 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado (por motivo fútil). O crime ocorreu na avenida I […]

Comerciante acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

• 735 Visualizações
• 22-09-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Pereira Neto, acusado de matar Paulo Sérgio Ximenes de Souza, no dia 10 de novembro de 2003. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, começou por volta das 14h e terminou no final da tarde dessa terça-feira […]

Justiça mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

• 933 Visualizações
• 22-09-2010

22.09.10 O assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago, 20, ocorreu em uma churrascaria do bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. O jovem foi baleado no peito por Fabrízio Giordano, que estava à paisana e embriagado A Justiça manteve, nesta terça-feira, 21, a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a julgamento

• 732 Visualizações
• 22-09-2010

22.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira, 22, às 13h30min, o réu Edson Batista dos Santos. Ele é acusado de matar Gleison Morais de Sousa, no dia 21 de abril de 2007, por volta de 4h da manhã, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O réu responde ao […]

Lista tríplice é escolhida pelo TJ-CE

• 655 Visualizações
• 22-09-2010

22.09.2010 política Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) escolheram ontem, em sessão extraordinária, os três procuradores que concorrem a uma das vagas destinadas ao Ministério Público Estadual (MPE) no tribunal. Os nomes de três procuradores ? Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires – foram retirados de […]