Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

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• 03-02-2022

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]

Presidente do TJCE e primeira-dama do Legislativo discutem ampliação de projetos voltados à solução de conflitos

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• 03-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (03/02), com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, para discutir o fortalecimento da cultura de pacificação social e resolução de conflitos. Durante o encontro, a chefe do Poder Judiciário apresentou a experiência do Programa […]

Tribunal de Justiça do Ceará completa 148 anos na construção da cidadania

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• 03-02-2022

Em 3 de fevereiro de 1874, ocorreu a instalação, no Paço da Assembleia Provincial, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Hoje, após exatos 148 anos, o Poder Judiciário cearense mantém sua contribuição com o processo de construção da cidadania da sociedade, dignificando as ações judiciárias ao longo da história. Na Gestão atual, os pilares […]

TJCE padroniza forma de expedição e envio de alvarás eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo

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• 02-02-2022

Para imprimir maior celeridade ao cumprimento dos alvarás de levantamento de valores depositados em juízo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) padronizou a forma e o envio dos documentos. Os montantes, direcionados à Caixa Econômica Federal, serão efetuados mediante cadastro e envio junto ao Sistema de Alvará Eletrônico (SAE). A determinação consta na Portaria […]

Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

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• 02-02-2022

Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano. A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário do Ceará celebra parceria e implementa Núcleo de ajuda aos superendividados

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• 02-02-2022

Uma boa notícia para as pessoas que têm dívidas com múltiplos credores. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou parceria com a Defensoria Pública estadual, Ministério Público do Ceará (MPCE) e Universidade de Fortaleza (Unifor) para a instalação de um Núcleo […]

ARTIGO – UM CICLO DE DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO

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• 02-02-2022

A vida é feita de ciclos e isso vale também para as instituições, que submetidas ao teste do tempo, se adaptam e amadurecem conforme as experiências que as transformam. No dia 29 de janeiro de 2021, assumi o imenso desafio de ser a terceira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É […]

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

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• 01-02-2022

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o segundo ciclo de atividades de 2022. O objetivo é auxiliar na elaboração e no processamento de expedientes de unidades judiciárias visando a redução da taxa de congestionamento, o aumento da produtividade, a celeridade no cumprimento dos […]

Juizado do Torcedor inicia trabalhos de 2022 com expectativa por eventos internacionais no Estado

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• 01-02-2022

O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça (TJCE) iniciou, no último domingo (30/01), os trabalhos da unidade em 2022. O plantão aconteceu na Arena Castelão, no jogo entre Fortaleza e Sousa-PB, pela Copa do Nordeste, e realizou uma audiência, com transação judicial. Desde que o público passou a ser liberado […]

Relato de como o Judiciário cearense planeja se ver em 2030 é contado em vídeo e livro

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• 01-02-2022

Neste mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebra um ano de implantação do Plano Estratégico 2030, instrumento de transparência e compromisso da Administração Pública, que auxilia gestores a definir os rumos da organização no longo prazo. Instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 07/2021, o documento se transformou em dois produtos […]