Comerciante acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

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• 23-09-2010

22.09.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Pereira Neto, acusado de matar Paulo Sérgio Ximenes de Souza, no dia 10 de novembro de 2003. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, começou por volta das 14h e terminou no final da tarde da […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

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• 23-09-2010

22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos e seis de prisão pelo assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago e pela tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento. A decisão unânime, proferida ontem, 3a.feira […]

OAB/Ce: nome de Gleidson Pontes fecha lista sêxtupla para desembargador

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• 23-09-2010

20.09.10 Ao compor a lista sêxtupla com o sexto mais votado a entidade evita que haja nova consulta O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgou na tarde de ontem, 4a.feira (22/09), recurso impetrado pelo candidato a uma vaga de desembargador no chamado quinto constitucional, Francisco Gleidson Pontes. Pela decisão, ele deverá […]

Des. Francisco Lincoln, diretor da Esmec, vai ser cidadão ´honoris causa` de Fortaleza

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• 23-09-2010

22.09.10 Nesta 6a.feira(24/09) o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Verônica Gurgel. A sessão solene está marcada para 19h30min, no Plenário Fausto Aguiar Arruda, da Câmara Municipal de […]

Juiz Luiz Bessa Neto garante que não há atrasos na expedição de alvarás de soltura

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• 23-09-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, prestou esclarecimentos, na tarde desta quinta-feira (23/09), acerca da implantação do Projeto de Virtualização naquela unidade. Segundo o magistrado, cerca de 9.500 processos em tramitação na Vara já tiveram os dados cadastrados no software utilizado para […]

OAB-CE fecha lista sêxtupla para desembargador

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• 23-09-2010

22.09.10 O Conselho Estadual da OAB julgou, nesta tarde de quarta-feira, recurso impetrado pelo candidato a uma vaga de desembargador no chamado quinto constituciona, Francisco Gleidson Pontes. Pela decisão, ele deverá compor a lista sêxtupla para essa vaga, evitando assim que haja nova consulta. Gleidson Pontes alegou problemas na mudança do quorum, que, para entrar […]

Comissão analisa propostas de instituições para organizar concurso de cartórios

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• 22-09-2010

A Comissão Examinadora do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado reuniu-se, nesta quarta-feira (22/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de traçar estratégias para a realização do certame. De acordo com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, as propostas estão sendo analisadas. ?Consultamos diversas […]

Defensor público aposentado Zeferino Pinheiro Barreira toma posse na Central de Conciliação

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• 22-09-2010

O defensor público aposentado Zeferino Pinheiro Barreira será empossado, nesta sexta-feira (24/09), como conciliador da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. A posse, que terá início às 15h45, compõe a programação do IV Seminário sobre Conciliação, que será realizado na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec). Graduado em Direito e especialista em Direito Público […]

Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

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• 22-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano. ?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação de […]

5ª Vara do Júri ouve acusados de participação em suposto grupo de extermínio

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• 22-09-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, até às 17h desta quarta-feira (22/09), os depoimentos de Firmino Teles de Menezes, Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Cabo Pena?, e Sílvio Pereira do Vale Silva, o ?Pé de Pato?, todos réus do processo que investiga a morte de Francisco Tomé Filho. Os outros dois […]