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Um juiz para 10 mil processos

Um juiz para 10 mil processos

  • 699 Visualizações
  • 23-09-2010
23.09.2010 Fortaleza Um único juiz é responsável por mais de dez mil processos na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB pede que sejam locados na Vara outros dois juízes e mais servidores Angélica Feitosa – A passagem para o formato digital de […]
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OAB-CE completa lista sêxtupla do Quinto Constitucional

OAB-CE completa lista sêxtupla do Quinto Constitucional

  • 2836 Visualizações
  • 23-09-2010
23.09.10 O pleno do Conselho Seccional da OAB escolheu, nesta quarta-feira, 22, o advogado Francisco Gladyson Pontes para compor a lista sêxtupla referente à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os candidatos concorrem para ocupar um quinto dos assentos em tribunais reservados a advogados(as) e membros do Ministério Público. A votação […]
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OAB expõe caos na Vara de Execuções

OAB expõe caos na Vara de Execuções

  • 579 Visualizações
  • 23-09-2010
23.09.2010 polícia Valdetário Monteiro explica que, o atraso na expedição de alvarás de soltura está provocando clima tenso nas cadeias “A Vara Única de Execuções Criminais virou o câncer do Fórum”. A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, expressa o caos exposto por ele, […]
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Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

  • 718 Visualizações
  • 23-09-2010
22.09.10 O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempenho, firmado pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação é de José Guilherme Vasi Werner, secretário geral adjunto do CNJ. ?O compromisso de julgar os processos antigos […]
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Juiz Marcelo Roseno lança livro amanhã, 6a.feira, sobre o Controle das Eleições

Juiz Marcelo Roseno lança livro amanhã, 6a.feira, sobre o Controle das Eleições

  • 651 Visualizações
  • 23-09-2010
22.09.10 O juiz e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará o livro ?Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro? amanhã, 6a.feira (24/09). O lançamento será às 18h:00, logo após o encerramento do IV Seminário sobre Conciliação, promovido na Escola Superior da Magistratura (Esmec) pela […]
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Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

  • 686 Visualizações
  • 23-09-2010
22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano. ?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação […]
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Acusado de matar assaltante será julgado hoje, 5a.feira, à tarde

Acusado de matar assaltante será julgado hoje, 5a.feira, à tarde

  • 581 Visualizações
  • 23-09-2010
22.09.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (23/09), às 13h:30min, José Leonardo de Araújo Alves, acusado de matar Fabiano Lopes de Sousa no dia 21 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado (por motivo fútil). O crime ocorreu na avenida […]
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