Unimed condenada pela Justiça a indenizar cliente que teve procedimento negado

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• 23-09-2010

22.09.10 A Unimed Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.800,00 ao cliente P.T.S. como indenização por danos morais. A decisão é do titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Cliente há 17 anos da empresa, o aposentado P.T.S. tinha a esposa, M.H.S., […]

5ª Câmara Cível condena município de Fortaleza a indenizar morador por danos morais

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• 23-09-2010

22.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a R.G.O., por incluir, indevidamente o seu nome no cadastro de restrição ao crédito. Com a decisão, o órgão julgador reformou a sentença proferida em 1º […]

Juiz Marcelo Roseno lança livro amanhã, 6a.feira, sobre o Controle das Eleições

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• 23-09-2010

22.09.10 O juiz e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará o livro ?Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro? amanhã, 6a.feira (24/09). O lançamento será às 18h:00, logo após o encerramento do IV Seminário sobre Conciliação, promovido na Escola Superior da Magistratura (Esmec) pela […]

Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

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• 23-09-2010

22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano. ?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação […]

Acusado de matar assaltante será julgado hoje, 5a.feira, à tarde

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• 23-09-2010

22.09.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (23/09), às 13h:30min, José Leonardo de Araújo Alves, acusado de matar Fabiano Lopes de Sousa no dia 21 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado (por motivo fútil). O crime ocorreu na avenida […]

Comerciante acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

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• 23-09-2010

22.09.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Pereira Neto, acusado de matar Paulo Sérgio Ximenes de Souza, no dia 10 de novembro de 2003. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, começou por volta das 14h e terminou no final da tarde da […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

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• 23-09-2010

22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos e seis de prisão pelo assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago e pela tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento. A decisão unânime, proferida ontem, 3a.feira […]

OAB/Ce: nome de Gleidson Pontes fecha lista sêxtupla para desembargador

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• 23-09-2010

20.09.10 Ao compor a lista sêxtupla com o sexto mais votado a entidade evita que haja nova consulta O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgou na tarde de ontem, 4a.feira (22/09), recurso impetrado pelo candidato a uma vaga de desembargador no chamado quinto constitucional, Francisco Gleidson Pontes. Pela decisão, ele deverá […]

Des. Francisco Lincoln, diretor da Esmec, vai ser cidadão ´honoris causa` de Fortaleza

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• 23-09-2010

22.09.10 Nesta 6a.feira(24/09) o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Verônica Gurgel. A sessão solene está marcada para 19h30min, no Plenário Fausto Aguiar Arruda, da Câmara Municipal de […]

Juiz Luiz Bessa Neto garante que não há atrasos na expedição de alvarás de soltura

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• 23-09-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, prestou esclarecimentos, na tarde desta quinta-feira (23/09), acerca da implantação do Projeto de Virtualização naquela unidade. Segundo o magistrado, cerca de 9.500 processos em tramitação na Vara já tiveram os dados cadastrados no software utilizado para […]