O Conselho Estadual da OAB julgou, nesta tarde de quarta-feira, recurso impetrado pelo candidato a u

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• 23-09-2010

22.09.10 A Justiça cearense lidera o ranking dos Estados brasileiros com maior índice de congestionamento. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para resolver o problema a OAB Ceará lança o movimento “Justiça Já”. Em coletiva, o presidente da instituição, Valdetário Monteiro, sugeriu a lotação imediata de juízes para as varas criminais. Ceará […]

Conveniência liberada em farmácias pelo STJ

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• 23-09-2010

23.09.2010 economia Contrariando parte da resolução de nº 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em agosto de 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a comercialização de produtos de conveniência, como alimentos e cartões de recarga para celular, nas farmácias de todo o País. Por 15 votos a zero, a […]

Formação de nova lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador é alvo de protesto

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• 23-09-2010

23.09.10 Repercute decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta à categoria quando da formação de nova lista para desembargador. Surgiu outra vaga e a entidade informou que não fará isso porque está indisponível, por parte do TRE ? em razão do pleito, a liberação de urnas eletrõnicas. Ou seja, o Conselho Estadual […]

• ATRITO – coluna Fernando Maia

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• 23-09-2010

23.09.2010 política O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, vem a público para denunciar o que ele considera um ?verdadeiro caos? instalado na Vara de Execuções penais, motivo de constantes atrasos na conclusão de processos. ? CORREIÇÃO – Diante dessa situação, ele diz que a entidade vai entrar com pedido de correição para a referida vara, […]

OAB-CE denuncia caos da Vara de Execuções

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• 23-09-2010

23.09.2010 geral O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, ao lado do coordenador geral do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de quarta-feira, 22, na sede da Seccional, para denunciar os abusos que vem acontecendo […]

STJ suspende processos contra assinatura básica

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• 23-09-2010

23.09.2010 economia Todos os processos do País que questionam a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa foram suspensos. Súmula do STJ garante cobrança da tarifa André Bloc – Especial para O POVO Está suspensa a tramitação de todos os processos judiciais do País contra a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa pelas concessionárias […]

ACM e a morosidade da justiça – coluna vertical

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• 23-09-2010

23.09.2010 página 02 A propósito de nota desta Vertical sobre acúmulo de processos no Tribunal de Justiça do Ceará, segundo dados do CNJ, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, esclarece: ?No primeiro grau, o número de processos baixados em 2009 (em torno de 305 mil) superou muito os processos novos (perto […]

Um juiz para 10 mil processos

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• 23-09-2010

23.09.2010 Fortaleza Um único juiz é responsável por mais de dez mil processos na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB pede que sejam locados na Vara outros dois juízes e mais servidores Angélica Feitosa – A passagem para o formato digital de […]

OAB-CE completa lista sêxtupla do Quinto Constitucional

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• 23-09-2010

23.09.10 O pleno do Conselho Seccional da OAB escolheu, nesta quarta-feira, 22, o advogado Francisco Gladyson Pontes para compor a lista sêxtupla referente à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os candidatos concorrem para ocupar um quinto dos assentos em tribunais reservados a advogados(as) e membros do Ministério Público. A votação […]

OAB expõe caos na Vara de Execuções

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• 23-09-2010

23.09.2010 polícia Valdetário Monteiro explica que, o atraso na expedição de alvarás de soltura está provocando clima tenso nas cadeias “A Vara Única de Execuções Criminais virou o câncer do Fórum”. A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, expressa o caos exposto por ele, […]