Tribunal de Justiça amplia estrutura para aumentar capacidade de julgamentos no 2º Grau

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• 24-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), objetivando aumentar a capacidade de julgamentos no 2º Grau, está construindo o terceiro pavimento do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O local foi visitado nesta sexta-feira (24/09) pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com grupo de desembargadores e assessores. A obra, iniciada no último dia […]

Justiça atende em 20 Núcleos Regionais neste fim de semana

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• 24-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (25/09) e domingo (26/09), a continuidade da prestação jurisdicional à população. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos Fóruns das Comarcas de Lavras da […]

Central de Conciliação promove seminário na Esmec e entrega Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues

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• 23-09-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta sexta-feira (24/09), das 9h às 17h, a IV edição do seminário sobre conciliação na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O tema deste ano é ?A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes?. Na programação, além de palestras, haverá a assinatura da reforma do […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva recebe Título de Cidadão de Fortaleza

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• 23-09-2010

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza nesta sexta-feira (24/09), às 19h30, durante sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pela vereadora Verônica Gurgel. Natural de Acopiara, o magistrado […]

Desembargadores e juízes farão curso de Administração Judiciária para cumprir Meta 8

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• 23-09-2010

Cinco desembargadores e 202 juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) farão o Curso de Administração Judiciária. A capacitação, na modalidade a distância, será ministrado em dois módulos. A primeira turma terá aulas de 27 de setembro à 27 de outubro de 2010. O treinamento objetiva […]

Justiça condena Nestlé a pagar R$ 10 mil para aposentada que consumiu café contaminado

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• 23-09-2010

A Justiça cearense condenou a Nestlé Brasil Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor R$ 10 mil à aposentada W.M.M., que ingeriu Nescafé contaminado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou, parcialmente, sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. ?O dano aqui considerado é […]

5ª Câmara Cível condena Prefeitura de Groaíras a reparar danos materiais

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• 23-09-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Prefeitura de Groaíras a pagar indenização, por danos materiais, a J.V.A. e A.X.A., proprietários de um imóvel localizado naquela cidade, distante 273 km de Fortaleza. O valor indenizatório é de R$ 44,1 mil, sendo R$ 38.800,00, por danos materiais, acrescido de R$ […]

5ª Vara do Júri encerra fase de instrução do processo que investiga suposto grupo de extermínio

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• 23-09-2010

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que responde pela 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, encerrou, no início da noite dessa quarta-feira (22/09), a fase de instrução do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho por suposto grupo de extermínio. Na segunda audiência, os cinco réus foram interrogados. Agora, o advogado […]

Dono de sucata acusado de homicídio será julgado nesta sexta-feira

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• 23-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (24/09), às 13h30, o réu Nilson Sousa Landim, acusado de matar Joana Darc Silva Pereira, no dia 7 de maio de 2006, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que tornou impossível a defesa da […]

Acusado de matar ex-mulher vai a julgamento

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• 23-09-2010

23.09.2010 ?A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio […]