Vara de Execuções – 2 minutos

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• 24-09-2010

24.09.2010 Fortaleza O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, informou que cerca de 9.500 processos em tramitação na Vara já tiveram os dados cadastrados para serem digitalizados. ?Esse número representa mais de 60% do acervo processual da Vara?, disse. Segundo Luiz Bessa Neto, […]

Aposentada que consumiu café contaminado receberá R$ 10 mil da Nestlé

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• 24-09-2010

23.09.2010 Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Nestlé Brasil Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor R$ 10 mil à aposentada W.M.M., que ingeriu o produto Nescafé contaminado. Segundo os autos do processo, no dia 22 de janeiro de 2005, a aposentada comprou um pacote […]

Judiciário europeu esbarra na diversidade dos estados

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• 24-09-2010

23.09.2010 A União Europeia instituiu em 2002 a ?Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça?, mas há suspeita de que não tenha alcançado o objetivo. ?Acho que não conseguimos aumentar a eficiência?, admitiu nesta quinta-feira (23/09) Barbara Scherer, assessora especial da comissão, respondendo, segundo ela, a uma provocação do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo […]

Judiciário deixou de ser poder sem projetos e estatísticas, afirma corregedora nacional

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• 24-09-2010

23.09.2010 A corregedora nacional de Justiça afirmou, nesta quinta-feira (23/09), ao encerrar o primeiro dia do III Seminário Justiça em Números que o Judiciário brasileiro hoje não é mais um poder sem projetos ou estatísticas. ?A Justiça brasileira deixou de prestar jurisdição com autoritarismo, sem se preocupar com números, para privilegiar o atendimento da necessidade […]

Brasil e EUA vão discutir padrões para estatísticas do Judiciário

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• 24-09-2010

23.09.2010 Os Estados Unidos (EUA) querem a participação do Brasil num consórcio de países que vão estabelecer metodologia para coleta de dados estatísticos do Poder Judiciário. O convite foi feito na manhã desta quarta-feira (23/09) por Mary Campbell McQueen, presidente do National Center for State Courts (NCSC), dos Estados Unidos, durante o seminário Justiça em […]

Programa Nacional de Educação Corporativa em Tecnologia da Informação vai capacitar 700 servidores d

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• 24-09-2010

24.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai capacitar, até o fim do ano, 700 servidores do Poder Judiciário, em sete diferentes cursos de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é elevar o nível de desempenho na área e, consequentemente, dar mais agilidade ao judiciário e melhorar o atendimento à população. Entre os cursos oferecidos […]

5ª Vara do Júri encerra fase de instrução do processo que investiga suposto grupo de exterminio

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• 24-09-2010

23.09.2010 O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que responde pela 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, encerrou, no início da noite da última 4a.feira (22/09), a fase de instrução do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho por suposto grupo de extermínio. Na segunda audiência, os cinco réus foram interrogados. Agora, […]

Nestlé condenada a pagar R$ 10 mil para aposentada que consumiu café solúvel alterado por substância

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• 24-09-2010

23.09.2010 A Justiça cearense condenou a Nestlé Brasil Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor R$ 10 mil à aposentada W.M.M., que ingeriu Nescafé contaminado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e reformou, parcialmente, sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. ?O dano aqui considerado […]

Dono de sucata acusado de homicídio será julgado no FCB, logo mais, à tarde

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• 24-09-2010

23.09.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (24/09), às 13h:30min, o réu Nilson Sousa Landim, acusado de matar Joana Darc Silva Pereira, no dia 7 de maio de 2006, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que tornou impossível a defesa […]

Tem sinal verde da Justiça na licitação para obras do novo Castelão

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• 24-09-2010

24.09.2010 Financiamento da reforma do Castelão foi aprovado pelo BNDES, além dos projetos da Bahia e Mato Grosso. Juiz determinou o prosseguimento da licitação para reforma do Castelão, o que favorece consórcio Arena Suspensa desde o último dia 15, a licitação para reforma do Castelão prossegue após nova decisão judicial, determinada ontem pelo juiz da […]