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CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

27.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico

Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico

26.09.2010 No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a […]
Tribunal de Justiça amplia estrutura para aumentar capacidade de julgamentos no 2º Grau

Tribunal de Justiça amplia estrutura para aumentar capacidade de julgamentos no 2º Grau

24.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), objetivando aumentar a capacidade de julgamentos no 2º Grau, está construindo o terceiro pavimento do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O local foi visitado na 6a.feira (24/09) pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com grupo de desembargadores e assessores. A obra, iniciada no último […]
8ª Vara Criminal condena acusados de sequestrar comerciante

8ª Vara Criminal condena acusados de sequestrar comerciante

24.09.10 O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou dois acusados pelo sequestro de um comerciante ocorrido em março de 2009, na capital. Aristoni Procópio da Silva foi sentenciado a cumprir 17 anos e seis meses de prisão, enquanto Cléber Aparecido Batista dos Santos foi condenado a […]
Abrigos da infância e juventude sem estrutura adequada, constata a força-tarefa do TJ/Ceará

Abrigos da infância e juventude sem estrutura adequada, constata a força-tarefa do TJ/Ceará

27.09.10 Atendimento de demanda muito maior do que a capacidade prevista, equipe insuficiente, estrutura precária, falta de articulação entre as políticas públicas, e de dados reais sobre a população infanto-juvenil abrigada nas casas de acolhimento em Fortaleza. Esses são alguns dos problemas já constatados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça […]
Juiz Luiz Bessa Neto solicita reunião para tratar de fuga de detentos da CPPL de Caucaia

Juiz Luiz Bessa Neto solicita reunião para tratar de fuga de detentos da CPPL de Caucaia

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, se reunirá, nesta quarta-feira (29/09), com os titulares das secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública e Defesa Social, Antônio Luiz Abreu Dantas e Roberto Monteiro, respectivamente, para tratar das recentes fugas ocorridas em […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza  audiências em três unidades de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza audiências em três unidades de acolhimento

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/09), três audiências concentradas em unidades que acolhem crianças e adolescentes. As instituições estão localizadas no Centro Espiritual Uirapuru (CEU), na avenida Alberto Craveiro, bairro Castelão, em Fortaleza. A equipe visitou a Casa do Menor São Miguel […]