Violência psicológica

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• 27-09-2010

26.09.2010 viva Porque tantas mulheres ainda se submetem e sofrem tripla jornada de sofrimento e agressões Quando se fala em violência contra a mulher, logo vem à mente os tão visíveis e brutais atos físicos, certo? Porém, além de tapas, pontapés e espancamentos, há outro tipo de crime que machuca na mesma proporção que a […]

Lista do TCM está reduzida

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• 27-09-2010

26.09.2010 polítca Ernesto Sabóia fala no momento da entrega da lista ao presidente do TRE, desembargador Gerardo Brígido ALEX COSTA 26/9/2010 Os tribunais de contas entregam à Justiça, em ano de eleição, uma relação de gestores com contas questionadas O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já promoveu alterações em relação aos processos de 46 […]

Magistratura – coluna Edilmar Norões

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• 27-09-2010

27.09.2010 Política O livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, pela Escola Superior da Magistratura, representa, segundo a Esmec, “um projeto inicial de divulgação da produção científica na pós-graduação lato sensu”. Lançamento 14/10.

Abrigos não têm estrutura adequada

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• 27-09-2010

27.09.2010 cidade Formatação ImprimirEnviarAumentarDiminuirCompartilhamento delicousdiggGoogle ReaderFacebookMySpaceTwitterFoto da matéria Atenção comprometida: instituições não sabem, com precisão, a população das Casas de Acolhimento FOTO: KID JUNIOR 27/9/2010 Tribunal de Justiça está fazendo visitas para identificar o real número dos abrigados, condições da infraestrutura Atendimento de demanda muito maior do que a capacidade p

ACM vai ao CNJ para garantir aumento da composição do TJCE

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• 27-09-2010

24.09.2010 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, no último dia 16, junto ao Conselho Nacional de Justiça, procedimento de controle administrativo contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pretendendo que o Conselho determine à Corte Estadual o provimento de 6 (seis) cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual Nº 14.407/09. No documento encaminhado […]

23 candidatos já estiveram atrás das grades

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• 27-09-2010

26.09.2010 ?Eles estarão nas urnas eletrônicas do país no próximo domingo (3), esperando pelo seu voto. Mas já estiveram em momentos recentes na cadeia. Na última semana antes das eleições, o Congresso em Foco pintou-se de amarelo para lembrar que o ato de votar exige atenção redobrada. E, nesse sentido, o site tem apresentado situações […]

Força tarefa atuará no interior do Ceará

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• 27-09-2010

27.09.2010 Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes, localizada a 204 quilômetros de Fortaleza (CE), vai receber uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A previsão de julgamento durante o período é de 1.140 processos, um recorde […]

63% dos conflitos não chegam à Justiça, segundo o Ipea

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• 27-09-2010

27.09.2010 O número de processos que ingressaram na Justiça no ano passado poderia ter sido 170% maior, caso todas as pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado tivessem recorrido à Justiça. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (23/09) pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Alexandre dos Santos, durante o III […]

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

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• 27-09-2010

27.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]

Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico

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• 27-09-2010

26.09.2010 No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a […]