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CNJ concede liminar impetrada pela OAB contra portaria que impedia acesso de advogados a execuções

CNJ concede liminar impetrada pela OAB contra portaria que impedia acesso de advogados a execuções

  • 609 Visualizações
  • 28-09-2010
28.09.10 Decisão permitirá que os advogados tenham acesso aos processos na Vara das Execuções mesmo sem procuração. Paulo Quezado citou a Súmula Vinculante número 14 do STF, enquanto presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro, foi que ingressou com a liminar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de uma decisão monocrática do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti […]
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CNJ vai doar computadores ao Tribunal de Justiça do Ceará para agilizar processos

CNJ vai doar computadores ao Tribunal de Justiça do Ceará para agilizar processos

  • 643 Visualizações
  • 28-09-2010
28.09.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
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Ministério Público oferece denúncia contra integrantes de torcida organizada

Ministério Público oferece denúncia contra integrantes de torcida organizada

  • 591 Visualizações
  • 28-09-2010
O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. O magistrado decidirá sobre o pedido […]
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Acusado de tentativa de homicídio em churrascaria no Dionísio Torres será julgado nesta quarta-feira

Acusado de tentativa de homicídio em churrascaria no Dionísio Torres será julgado nesta quarta-feira

  • 628 Visualizações
  • 28-09-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (29/09), às 13h30, o réu Yuri Monteiro Saraiva, acusado de tentativa de assassinato contra Jaime Freire Marti. O delito aconteceu no dia 23 de dezembro de 2004, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, a tentativa de homicídio ocorreu em […]
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Juiz recebe denúncia contra policiais acusados de extorsão

Juiz recebe denúncia contra policiais acusados de extorsão

  • 792 Visualizações
  • 27-09-2010
O juiz Francisco Duarte Pinheiro, que responde pela 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu denúncia do Ministério Público contra três policiais militares acusados de extorquir um casal de comerciantes. O crime ocorreu no dia 30 de agosto deste ano, quando o soldado Elano Ribeiro Freitas, acompanhado de outros quatro policiais, invadiu a casa […]
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Justiça determina que HSBC Seguros pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio

Justiça determina que HSBC Seguros pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio

  • 643 Visualizações
  • 27-09-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o HSBC Seguros S/A pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio, Representações, Indústria e Serviços Ltda.. O valor é referente ao pagamento estipulado no contrato de seguro firmado entre as partes. ?Foram preenchidos os requisitos estabelecidos na apólice do […]
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Claro é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à consumidora que teve nome incluído no SPC

Claro é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à consumidora que teve nome incluído no SPC

  • 751 Visualizações
  • 27-09-2010
A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº […]
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Acusado de tentativa de homicídio em bar será julgado nesta terça-feira

Acusado de tentativa de homicídio em bar será julgado nesta terça-feira

  • 951 Visualizações
  • 27-09-2010
Juscelino Alves da Silva, acusado de tentativa de assassinato contra Antônio Ednardo Barbosa Bento, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (28/09), às 14h30. O júri será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público será representado pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, […]
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