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Judiciário busca solução para precatórios

Judiciário busca solução para precatórios

29.09.10 Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça […]
Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

A Justiça cearense determinou, por meio de liminar, que a Unimed de Fortaleza autorize o procedimento cirúrgico da viúva I.F.S., portadora de insuficiência coronária crônica. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou a liminar que havia sido concedida em 1ª Instância. ?A lei que trata dos planos de […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (27/09), habeas corpus a Luiz Gonzaga de Sousa Pereira, condenado pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em fevereiro deste ano no município de Amontada, distante 180 km de Fortaleza, após policiais encontrarem na residência dele mais de 300 […]
Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última quarta-feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. perdeu […]
Juiz solicita reunião com Sejus e SSPDS para discutir fugas nos presídios

Juiz solicita reunião com Sejus e SSPDS para discutir fugas nos presídios

28.09.10 O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, solicitou, em caráter de urgência, uma reunião, nesta quarta-feira (29), com os titulares das Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), Antônio Luiz Abreu Dantas, e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, para […]
TJ do Ceará na lista do CNJ para receber doação de computadores

TJ do Ceará na lista do CNJ para receber doação de computadores

27.09.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

27.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]