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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (27/09), habeas corpus a Luiz Gonzaga de Sousa Pereira, condenado pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em fevereiro deste ano no município de Amontada, distante 180 km de Fortaleza, após policiais encontrarem na residência dele mais de 300 […]
Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última quarta-feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. perdeu […]
Juiz solicita reunião com Sejus e SSPDS para discutir fugas nos presídios

Juiz solicita reunião com Sejus e SSPDS para discutir fugas nos presídios

28.09.10 O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, solicitou, em caráter de urgência, uma reunião, nesta quarta-feira (29), com os titulares das Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), Antônio Luiz Abreu Dantas, e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, para […]
TJ do Ceará na lista do CNJ para receber doação de computadores

TJ do Ceará na lista do CNJ para receber doação de computadores

27.09.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

27.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição […]
Juizo Criminal condena assaltantes do Banco Rural da capital

Juizo Criminal condena assaltantes do Banco Rural da capital

27.09.10 A juíza Adriana da Cruz Dantas, respondendo pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou três acusados de participação em assalto à agência do Banco Rural, em Fortaleza, ocorrido no ano de 2008. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 23 de setembro. Antônio Gonzaga Hermínio da Silva […]
Justiça condena HSBC Seguros a pagar R$ 60 mil à empresa SBR Comércio a título de indenização

Justiça condena HSBC Seguros a pagar R$ 60 mil à empresa SBR Comércio a título de indenização

27.09.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o HSBC Seguros S/A pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio, Representações, Indústria e Serviços Ltda.. O valor é referente ao pagamento estipulado no contrato de seguro firmado entre as partes. ?Foram preenchidos os requisitos estabelecidos na apólice […]