AACE quer compromisso do futuro governador com reestruturação do Judiciário

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• 29-09-2010

28.09.10 A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) provocou os candidatos a governador do Estado no sentido de que assumam compromisso de reaparelhar e fortalecer o Poder Judiciário do Ceará. Segundo o presidente da entidade, Hélio Winston, os relatórios do Conselho Nacional de Justiça mostram que a Justiça local carece de investimentos, o […]

Cearamor – MP pede preventiva de seis integrantes de torcida organizada

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• 29-09-2010

28.09.10 ?O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que decidirá sobre o pedido […]

Presidente da OAB confirma presença em encontro do CNJ sobre Precatórios

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• 29-09-2010

28.09.10 Brasília, 28/09/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na solenidade de abertura do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece às 8h30 da próxima quinta-feira (30) na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal […]

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

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• 29-09-2010

28.09.10 O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última 4a.feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. […]

Juiz condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais

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• 29-09-2010

28.09.10 O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, que estava auxiliando a 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 3 mil por danos morais à cliente E.F.A.S., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC). A decisão foi publicada no Diário […]

Juiz Luiz Bessa busca uma solução para estancar as fugas de detentos das prisões

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• 29-09-2010

29.09.10 Reunião na Vara de Execução Penal vai discutir o que pode ser feito para evitar fugas nas unidades prisionais do Estado. O número insuficiente de agentes e de policiais militares é apontado como o principal problema Das oito guaritas da muralha, metade fica sem policiais. Na guarda interna, são oito agentes penitenciários para dar […]

Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

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• 29-09-2010

28.09.10 O promotor de justiça, Francisco Braga Montenegro Neto, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da Torcida Organizada Cearamor. A denúncia vai ser analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre uso e tráfico de entorpecentes de Fortaleza, juiz Ernani Pires de Paula Júnior. O magistrado vai decidir sobre o […]

Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

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• 29-09-2010

29.09.10 O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece como demandante ou demandada. […]

Mais de 6 mil processos de Varas da Fazenda Pública e da VEP são virtualizados

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• 29-09-2010

Os processos da 7ª, 8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) da Comarca de Fortaleza enviados à central de digitalização começam a retornar às unidades de origem. Desde a última segunda-feira (27/09), mais de seis mil autos digitais foram importados para o Sistema de […]

Acusado de tentativa de homicídio em mercadinho será julgado nesta quinta-feira

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• 29-09-2010

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento nesta quinta-feira (30/09), às 14h30, o réu José Haroldo Rodrigues, acusado de tentar matar Raimundo Carlos do Nascimento. O crime ocorreu no dia 18 de março de 2010, por volta das 15 horas, em uma mercearia localizada na rua Roberto Kennedy, bairro Goiabeiras, […]