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Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

  • 535 Visualizações
  • 29-09-2010
28.09.10 O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última 4a.feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. […]
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Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

  • 557 Visualizações
  • 29-09-2010
28.09.10 O promotor de justiça, Francisco Braga Montenegro Neto, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da Torcida Organizada Cearamor. A denúncia vai ser analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre uso e tráfico de entorpecentes de Fortaleza, juiz Ernani Pires de Paula Júnior. O magistrado vai decidir sobre o […]
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Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

  • 645 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece como demandante ou demandada. […]
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Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

  • 553 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.2010 política Juazeiro do Norte (CE), 40 graus. Manoel Santana, o prefeito de Juazeiro do Norte, escorregou na ribanceira do pecado e teria sido cassado ontem à tarde, não fosse uma providencial liminar que suspendeu a sessão solene que já corria célere para apear do poder o prefeito. Minado por acusações de erros crassos à […]
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Judiciário busca solução para precatórios

Judiciário busca solução para precatórios

  • 556 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça […]
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Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

  • 639 Visualizações
  • 28-09-2010
A Justiça cearense determinou, por meio de liminar, que a Unimed de Fortaleza autorize o procedimento cirúrgico da viúva I.F.S., portadora de insuficiência coronária crônica. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou a liminar que havia sido concedida em 1ª Instância. ?A lei que trata dos planos de […]
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