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Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça

28.09.10 A Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada, nesta terça-feira (28/09), por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA 00003879320102000000). […]
Eleições 2010 – Presidente do TRE dará coletiva

Eleições 2010 – Presidente do TRE dará coletiva

30.09.10 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, na sala de sessões do Pleno. Na ocasião, ele falará sobre questões relativas aos diferentes aspectos que envolvem a preparação e realização do pleito, bem como a divulgação dos resultados. SERVIÇO Sede […]
Ministra Eliana Calmon determina Correição na Vara de Execuções Criminais

Ministra Eliana Calmon determina Correição na Vara de Execuções Criminais

29.09.10 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, na última 3a.feira (28/09) que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de […]
Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a Jacaúna Decorações Ltda. a pagar indenização de R$ 15.800,00, por danos morais e materiais, a E.S.L.. O cliente teve pertences furtados do interior de seu carro, que estava no estacionamento da loja. Conforme o processo, foram levados um notebook, […]
Nova reunião definirá solução para fugas

Nova reunião definirá solução para fugas

30.09.2010 Fortaleza Apenas em uma nova reunião, que ficou marcada para a próxima segunda-feira, 4, é que devem ser concluídas as discussões entre o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, e gestores das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e […]
CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

29.09.10 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A decisão atende […]