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Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

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  • 30-09-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o motorista Francisco de Assis Vasconcelos a pagar indenização de R$ 15 mil à M.I.L., representando os quatro filhos que ficaram órfãos de pai em virtude de atropelamento causado pelo referido condutor. O processo, julgado nessa quarta-feira (29/09), teve como relator o desembargador […]
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Hapvida deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar internação a menino de dois anos

Hapvida deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar internação a menino de dois anos

  • 1614 Visualizações
  • 30-09-2010
O plano de saúde Hapvida deverá pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados ao menor R.S.S., representado no processo (nº 101107-04.2007.8.06.001/0) por sua mãe, M.L.S.A.. A decisão, do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira […]
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de prisão

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de prisão

  • 596 Visualizações
  • 30-09-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Yuri Monteiro Saraiva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Jaime Freire Marti, no dia 23 de dezembro de 2004, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e […]
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Juazeiro Câmara quer continuar julgamento

Juazeiro Câmara quer continuar julgamento

  • 707 Visualizações
  • 30-09-2010
30.09.2010 política Por Macário Batista – Enviado especial a Juazeiro do Norte A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e a Comissão Especial Processante impetraram um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contra a liminar que suspendeu a sessão de terça-feira que votava o relatório da vereadora Delian Matos, pedindo a […]
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“Não é fácil aplicar o ECA, a demanda social em nosso País é grande”

“Não é fácil aplicar o ECA, a demanda social em nosso País é grande”

  • 695 Visualizações
  • 30-09-2010
30.09.2010 Direito & Justiça O desembargador Francisco Gurgel Holanda é cearense de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1967, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem Especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC. Ingressou na magistratura em 1971, atuando como juiz substituto da Comarca de […]
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Prazo de recursos é para acabar hoje

Prazo de recursos é para acabar hoje

  • 461 Visualizações
  • 30-09-2010
30.09.2010 negócios Concorrência terminaria em aproximadamente duas semanas, caso não ocorra mais briga na Justiça daqui em diante Nos últimos 15 dias, duas liminares seguidas do consórcio Marquise/ EIT/ CVS atrasaram o processo de licitação Caso não haja novas liminares na Justiça nas próximas horas desta quinta-feira para retardar ainda mais o processo licitatório da […]
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Brasil e EUA discutem Lei Maria da Penha

Brasil e EUA discutem Lei Maria da Penha

  • 807 Visualizações
  • 30-09-2010
30.09.2010 cidade Na plateia, além da representante da Embaixada dos EUA, alunos e professores da Universidade transformaram o encontro num momento de aprendizagem fora da sala de aula RODRIGO CARVALHO Evento reuniu órgãos internacionais, entidades de defesa da mulher, professores e estudantes da Unifor Mulheres são violentadas em todo o mundo, não é uma realidade […]
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