Ministro Cezar Peluso abriu hoje encontro do Judiciário sobre precatórios

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• 01-10-2010

30.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participou na manhã desta quinta-feira (30) do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios. O evento reúne magistrados de 56 tribunais brasileiros com o objetivo de buscar soluções que viabilizem o cumprimento da Emenda Constitucional 62/2009, que trata […]

Processos sobre crime de falsa identidade nos juizados especiais criminais são suspensos

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• 01-10-2010

30.09.10 O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam do crime de falsa identidade (artigo 307 do Código Penal) em trâmite nos juizados especiais criminais. A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada por Hugo Barbosa da Silva Filho contra decisão da Segunda […]

Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação

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• 01-10-2010

30.09.10 Os países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana aprovaram a ideia de se criar um sistema para acompanhamento e avaliação das políticas voltadas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação no setor judiciário. A proposta foi feita pela Costa Rica durante a 1ª Reunião Preparatória da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana, que se realiza […]

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

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• 01-10-2010

30.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o motorista Francisco de Assis Vasconcelos a pagar indenização de R$ 15 mil à M.I.L., representando os quatro filhos que ficaram órfãos de pai em virtude de atropelamento causado pelo referido condutor. O processo, julgado na última 4a.feira (29/09), teve como relator […]

Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

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• 01-10-2010

01.10.10 O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a Jacaúna Decorações Ltda. a pagar indenização de R$ 15.800,00, por danos morais e materiais, a E.S.L.. O cliente teve pertences furtados do interior de seu carro, que estava no estacionamento da loja. Conforme o processo, foram levados um […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de prisão

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• 01-10-2010

01.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Yuri Monteiro Saraiva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Jaime Freire Marti, no dia 23 de dezembro de 2004, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h:30min […]

Famoso crime da churrascaria de Caucaia leva autor a novo julgamento, 12 anos depois

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• 01-10-2010

01.10.10 “Há 12 anos foi assassinado, num restaurante do Icaraí, o radialista e ex-juiz classista Ulysses Silva. O acusado do crime, Eric Amorim, conhecido como ?Nego da Iparana?, foi levado a julgamento em 2001 e acabou absolvido. A acusação recorreu e, no dia 5 de outubro próximo, ele vai a novo julgamento no Fórum de […]

Presidente do TJCE concede entrevista neste sábado sobre correição na Vara de Execuções Criminais

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• 01-10-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, chega neste sábado (02/10) de São Paulo e concede entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 12h30. O desembargador falará sobre a correição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 01-10-2010

O Plantão Judiciário assegura, neste sábado (2/10) e domingo (3/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Lavras da Mangabeira, Araripe, Acopiara, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Aracoiaba, Alto Santo, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Itapipoca, Cariré, Acaraú, […]

Conflito de PMs – cartas e eleitores

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• 01-10-2010

01.10.2010 opinião Estão brincando! Colocar três oficiais pra julgar os soldados que prenderam um oficial que se comportava à margem da lei é o fim. Os soldados agiram corretamente, porque senão esse oficial faria o que foi feito em Pernambuco há alguns anos atrás, quando um oficial se sentiu ofendido por um passageiro de ônibus […]