A liberdade de imprensa é fundamental´

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• 01-10-2010

01.10.2010 nacional Um dos fundadores do PT, o jurista Hélio Bicudo, de 89 anos, não se rende ao discurso da maioria silenciosa. Com uma visão crítica do processo eleitoral em curso, ele reafirma o papel dos meios de comunicação e da sociedade na consolidação da democracia O senhor vem afirmando, a exemplo do manifesto que […]

Soldados do Ronda são condenados

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• 01-10-2010

01.10.2010 polícia O julgamento durou nove horas e terminou no começo da noite passada. Dois soldados foram considerados culpados. O major e outro soldado acabaram absolvidos pelo Conselho de Sentença Dois policiais militares integrantes do Batalhão do Policiamento Comunitário/BpCom (Ronda do Quarteirão) foram condenados, ontem, pelo Conselho de Sentença da Vara Única da Auditoria Militar […]

Lei Seca vai vigorar durante o Pleito

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• 01-10-2010

01.10.2010 polícia Secretário Roberto Monteiro, da SSPDS, assinou a portaria ontem RODRIGO CARVALHO O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Roberto Monteiro, assinou, ontem, a portaria de número 2.103/2010, que estabelece a Lei Seca em todo o Estado do Ceará durante o Pleito eleitoral. A norma proíbe a venda e o consumo […]

Consumidor paga 144% a mais pela CIP

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• 01-10-2010

01.10.2010 Negócios Aplicação dos recursos da iluminação já é questionada na Justiça O jurista Hugo de Brito Machado considera a destinação da referida contribuição inconstitucional Em uma residência cujo consumo passou de 210 kilowatts-hora (Kw/h) em um mês para 223 Kw/h no mês seguinte, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) subiu 144,4% no mesmo período. […]

TRE apresenta dados da eleição

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• 01-10-2010

01.10.2010 política Gerardo Brígido, presidente do TRE, disse que a Corte adotou estratégias para gastar menos, neste ano VIVIANE PINHEIRO No Ceará, não houve necessidade de reforço federal na segurança. O efetivo policial do Estado dará conta da demanda O processo eleitoral de 2010 no Ceará está custando ao contribuinte um total superior a R$ […]

Quinto Constitucional

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• 01-10-2010

30.09.10 A OAB Ceará remeteu ofício com a lista sêxtupla dos advogados indicados pelo Pleno do Conselho Seccional a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Constam da lista, em ordem alfabética: Flávio Jacinto da Silva Francisco Antônio Nogueira Bezerra Francisco Gladyson Pontes Josué de Sousa Lima Maria Darlene Braga […]

CNJ determina uma correição no Ceará

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• 01-10-2010

30.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de uma correição na Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de Fortaleza (VEC). A medida atende a mais uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A decisão partiu da ministra Eliana Calmon Alves, corregedora nacional de Justiça, que apreciou […]

CNJ prepara estratégias para divulgar conciliação

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• 01-10-2010

30.09.10 De 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano, será realizada a VI Semana Nacional da Conciliação. O Movimento pela Conciliação teve início em 2006, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de transformar, com o diálogo, a cultura da litigiosidade. A partir de então, todos os tribunais do país […]

Peluso chama Poder Público de irresponsável

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• 01-10-2010

30.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, disse nesta quinta-feira (30/9) que existem cerca de 80 mil precatórios à espera de pagamento. O fato foi classificado por ele como ?irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público?. Segundo ele, é um problema que ?assume […]

Supremo é contra exigência do título de eleitor

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• 01-10-2010

01.10.10 Por Rodrigo HaidarNas eleições do próximo domingo, o eleitor poderá votar identificando-se apenas com um documento oficial válido com foto. Essa foi a decisão tomada nesta quinta-feira (30/9), por oito votos a dois, pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros acolheram pedido de medida cautelar apresentado pelo PT contra a Lei 12.034/2009, que fixou a […]