Quinto Constitucional

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• 01-10-2010

30.09.10 A OAB Ceará remeteu ofício com a lista sêxtupla dos advogados indicados pelo Pleno do Conselho Seccional a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Constam da lista, em ordem alfabética: Flávio Jacinto da Silva Francisco Antônio Nogueira Bezerra Francisco Gladyson Pontes Josué de Sousa Lima Maria Darlene Braga […]

CNJ determina uma correição no Ceará

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• 01-10-2010

30.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de uma correição na Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de Fortaleza (VEC). A medida atende a mais uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A decisão partiu da ministra Eliana Calmon Alves, corregedora nacional de Justiça, que apreciou […]

CNJ prepara estratégias para divulgar conciliação

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• 01-10-2010

30.09.10 De 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano, será realizada a VI Semana Nacional da Conciliação. O Movimento pela Conciliação teve início em 2006, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de transformar, com o diálogo, a cultura da litigiosidade. A partir de então, todos os tribunais do país […]

Peluso chama Poder Público de irresponsável

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• 01-10-2010

30.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, disse nesta quinta-feira (30/9) que existem cerca de 80 mil precatórios à espera de pagamento. O fato foi classificado por ele como ?irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público?. Segundo ele, é um problema que ?assume […]

Supremo é contra exigência do título de eleitor

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• 01-10-2010

01.10.10 Por Rodrigo HaidarNas eleições do próximo domingo, o eleitor poderá votar identificando-se apenas com um documento oficial válido com foto. Essa foi a decisão tomada nesta quinta-feira (30/9), por oito votos a dois, pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros acolheram pedido de medida cautelar apresentado pelo PT contra a Lei 12.034/2009, que fixou a […]

Ministro Cezar Peluso abriu hoje encontro do Judiciário sobre precatórios

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• 01-10-2010

30.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participou na manhã desta quinta-feira (30) do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios. O evento reúne magistrados de 56 tribunais brasileiros com o objetivo de buscar soluções que viabilizem o cumprimento da Emenda Constitucional 62/2009, que trata […]

Processos sobre crime de falsa identidade nos juizados especiais criminais são suspensos

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• 01-10-2010

30.09.10 O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam do crime de falsa identidade (artigo 307 do Código Penal) em trâmite nos juizados especiais criminais. A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada por Hugo Barbosa da Silva Filho contra decisão da Segunda […]

Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação

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• 01-10-2010

30.09.10 Os países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana aprovaram a ideia de se criar um sistema para acompanhamento e avaliação das políticas voltadas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação no setor judiciário. A proposta foi feita pela Costa Rica durante a 1ª Reunião Preparatória da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana, que se realiza […]

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

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• 01-10-2010

30.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o motorista Francisco de Assis Vasconcelos a pagar indenização de R$ 15 mil à M.I.L., representando os quatro filhos que ficaram órfãos de pai em virtude de atropelamento causado pelo referido condutor. O processo, julgado na última 4a.feira (29/09), teve como relator […]

Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil

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• 01-10-2010

01.10.10 O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a Jacaúna Decorações Ltda. a pagar indenização de R$ 15.800,00, por danos morais e materiais, a E.S.L.. O cliente teve pertences furtados do interior de seu carro, que estava no estacionamento da loja. Conforme o processo, foram levados um […]