Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 01-10-2010

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste fim de semana, respectivamente, nos dias 2 e 3 de outubro. Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no […]

Acusado de matar homem por vingança é levado a julgamento nesta segunda-feira

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• 01-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (04/10), às 13h30, o réu Francisco Antônio Lessa Cardoso. Ele é acusado da morte de Artur Wagner de Freitas Souza, ocorrida no ano de 2008, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante […]

2ª Vara do Júri adia julgamento de acusado de matar esposa com um tiro no rosto

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• 01-10-2010

O julgamento do réu João Roberto da Silva, que deveria ter ocorrido nesta sexta-feira (1º/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para o próximo dia 22. O pedido foi feito pelo advogado do acusado, Mardônio Almeida, que alegou problemas de saúde. João Roberto da Silva é acusado de matar a esposa, Francisca Nereide Gadelha da […]

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo

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• 01-10-2010

01.10.10 Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa é resultado de uma parceria […]

Justiça manda Prefeitura indenizar vítima de acidente provocado por buraco

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• 01-10-2010

01.10.2010 Fortaleza O município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a um motociclista vítima de acidente por conta de um buraco na pista. O Município foi condenado também a custear as despesas com o conserto do veículo, bem como os gastos necessários para a recuperação […]

O estado democrático de direito – coluna Fábio Campos

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• 01-10-2010

01.10.2010 política A Coluna Política, nas edições de quinta e sexta-feira da semana passada, expôs uma série de fatos relacionados à denúncia de que o governador Cid Gomes (PSB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) estariam envolvidos em desvios milionários. Tal denúncia se baseou em suposta delação do empresário Raimundo Morais Filho. A Coluna […]

Novo julgamento – coluna vertical

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• 01-10-2010

01.10.2010 Página 02 Há 12 anos foi assassiando, num, restaurante do Icaraí, o radialista e ex-juiz classista Ulysses Silva. O acusado do crime, Eric Amorim, conhecido como “Nego da Iparana”, foi levado a julgamento em 2001 e acabou absolvido. A acusação recorreu e, no dia 5 de outubro próximo, ele vai a novo julgamento no […]

Para procurador, indefinição frustra

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• 01-10-2010

01.10.2010 eleições Ficam duas frustrações: a indefinição em si, acerca do alcance da lei, que o Supremo Tribunal teve a oportunidade de estabelecer e não o fez?, afirmou o procurador regional eleitoral no Ceará, Alessander Sales, referindo-se ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa já […]

Chantagistas e chantageados – Fernando Maia

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• 01-10-2010

01.10.2010 política Vai ainda longe a queda-de-braço entre o prefeito e Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Será mesmo que os vereadores chantageavam Santana, exigindo mensalão, ou tudo era conversam do prefeito para se defender? O legislativo municipal teve frustrada a sua tentativa de afastar o prefeito sob a acusação de licitações dirigidas, depois de […]

Teto justo e digno para o delegado de polícia

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• 01-10-2010

01.10.2010 Opinião A Emenda Constitucional nº. 41/2003 disciplinou o teto salarial nos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os ocupantes do cargo de Delegados de Polícia civil dos Estados vinculados aos subsídios dos Governadores (cargo político), ao contrário dos demais integrantes das duas outras carreiras jurídicas ? defensores públicos e procuradores de Estado -, que […]