Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

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• 04-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras visitaram, nesta segunda-feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e localização […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

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• 04-10-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (05/10), às 14h, Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, no dia 25 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou […]

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

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• 02-10-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a Justiça […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta segunda

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• 01-10-2010

A Casa dos Meninos e a Casa das Meninas serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências acontecem a partir das 9h desta segunda-feira (04/10), sob a coordenação do […]

6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

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• 01-10-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que determinou ao município do Crato, distante 527 km de Fortaleza, empossar M.L.A.V. no cargo de pedagoga. A decisão do colegiado foi proferida nessa quarta-feira (29/09). M.L.A.V. contestou, nos autos, a forma pela qual o referido município convocou […]

Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

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• 01-10-2010

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira determinou que o Estado do Ceará forneça 32 frascos-ampola do medicamento Bortezomib para A.M.M.M., portadora de neoplasia maligna agressiva (câncer na medula óssea). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/09). De acordo com o processo (nº 0121469-22.2010.8.06.0001), a paciente não tem condições de […]

Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

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• 01-10-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 3 mil, mais juros e correção monetária, à contadora M.C.F.P., a título de danos morais. A empresa foi condenada por realizar corte indevido do fornecimento de energia da residência da usuária. A decisão, […]

2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

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• 01-10-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito por I.R.N. contra a Dakota Nordeste. O ex-funcionário da empresa havia pleiteado indenização, por danos morais, de 500 salários mínimos. O pedido foi negado no 1º Grau, e a decisão mantida pela 2ª Câmara Cível durante sessão desta […]

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

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• 01-10-2010

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente mantinha […]

Acusado de homicídio em Aiuaba tem pedido de desaforamento indeferido

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• 01-10-2010

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiram pedido de transferência do julgamento do réu Francisco Mauro César Teixeira de Oliveira, da Comarca de Aiuaba para Fortaleza. A decisão foi proferida na última quarta-feira (29/09). Conforme os autos (n° 17957-60.2009.8.06.0000/0), Francisco Mauro assassinou, com vários tiros na cabeça, Benoni Tito de […]