TJ-CE rebate críticas sobre varas criminais

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• 04-10-2010

03.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (2/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do estado para que a Justiça […]

CNJ estuda ações para combater o crack

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• 04-10-2010

04.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo

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• 04-10-2010

04.10.2010 Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro, no II Seminário da Justiça Criminal. Eles vão debater o futuro da justiça criminal brasileira e propor ações e projetos para modernizá-la. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será […]

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

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• 04-10-2010

01.10.2010 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa 4a.feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta 2a.feira, 4

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• 04-10-2010

01.10.2010 A Casa dos Meninos e a Casa das Meninas serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As audiências acontecem a partir das 09h:00 desta 2a.feira (04/10), sob a coordenação […]

Pagamento de precatórios: Justiça diz sim mas cofres do Governo insistem em não

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• 04-10-2010

03.10.2010 “60 bilhões de reais é o quanto estados e municípios do Brasil devem de precatórios. Tratam-se de dívidas reconhecidas pela Justiça, mas nunca pagas pelo poder público. 80 mil processos estão relacionados às dívidas de precatórios. Desses, cerca de 80% são de natureza alimentar. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça.” Fonte: Comunicado […]

ACM faz balanço positivo da realização do VII Congresso Nacional das Pensionistas da Magistratura

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• 04-10-2010

03.10.2010 Quinta-feira, dia 30 de setembro, foi o derradeiro dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu em Fortaleza desde o dia 27 no Gran Marquise Hotel. Um dos destaques da última manhã do encontro foi o palestrante Jeovah Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará e Doutor em Geografia, que esclareceu […]

Presidente do TJ responde a críticas da OAB/Ce: “Valdetário está mal informado”

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• 04-10-2010

03.10.2010 O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), chegou de viagem ontem (02/10) e respondeu às críticas feitas por Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará, ao funcionamento da Vara de Execução Penal. ?O presidente da OAB desviou de sua elevada função de buscar […]

Em meio ao tiroteio entre a OAB/Ce e o Tribunal de Justiça, DN opina em editorial

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• 04-10-2010

04.10.2010 O presidente do TJ/Ceará, desembargador Ernani Barreira, declarou ontem que as acusações de lentidão no julgamento da Vara de Execuções Criminais não passam de falta de informação por parte do advogado Valdetário Monteiro. Enquanto isso, o Diário do Nordeste opina em editorial sobre a “Morosidade processual”. Leia aqui: Morosidade processual “Atualizar as estruturas do […]

5ª Vara do Júri marca primeira audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

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• 04-10-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizará, nesta terça-feira (05/10), a partir das 14h, a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, atingido por um tiro na nuca, disparado pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, no dia 25 de julho […]