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Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

04.10.2010 Cidade A Justiça cearense, por meio da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. De acordo com o processo, cliente mantinha conta corrente no Banco do Brasil há […]
ELEIÇÕES EM JUAZEIRO – coluna Cariri

ELEIÇÕES EM JUAZEIRO – coluna Cariri

03.10.2010 Ceará O juiz eleitoral Mauro Feitosa, responsável pelo pleito na cidade de Juazeiro do Norte, realizando trabalho eficaz à frente das eleições 2010. Todo um esquema de segurança e fiscalização foi montado, com o intuito de garantir a democracia no dia da votação. Um dia importante para todos os brasileiros. Mesmo com o acirramento […]
Visita – 2 minutos

Visita – 2 minutos

03.10.2010 Fortaleza A partir de segunda-feira, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visita a casa dos Meninos e Casa das Meninas, dando continuidade ao trabalho de monitoramento das unidades de acolhimento de crianças e adolescente. Esses dois abrigos recebem vítimas de violência sexual e usuários de […]
Saiba onde doar brinquedos para o Dia das Crianças

Saiba onde doar brinquedos para o Dia das Crianças

02.10.2010 FORTALEZA O Dia da Criança está chegando e aumenta a quantidade de crianças pedindo nos sinais. Saiba como doar sem incentivar a exploração de crianças nas ruas Com a aproximação do Dia da Criança, a cena se repete nas ruas todos os anos: crianças, na maioria das vezes obrigadas pelos pais, passam o dia […]
Presidente do TJ responde a críticas

Presidente do TJ responde a críticas

03.10.2010 Fortaleza O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), chegou de viagem ontem e respondeu às críticas feitas por Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará, ao funcionamento da Vara de Execução Penal. ?O presidente da OAB desviou de sua elevada função de buscar […]
Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Crim…

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Crim…

02.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]
Presidente do TJCE concede entrevista neste

Presidente do TJCE concede entrevista neste

01.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, chega neste sábado (02/10) de São Paulo e concede entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 12h30. O desembargador falará sobre a correição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do Fórum […]
Justiça suspende portaria sobre Lei Seca nas eleições

Justiça suspende portaria sobre Lei Seca nas eleições

02.10.2010 O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceara, decidiu nesta sexta-feira, em caráter liminar, suspender os efeitos da portaria que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, barracas e buffets neste domingo, dia das eleições. A portaria publicada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, […]
Decisão sobre aplicação da Lei Seca caberá a cada juiz eleitoral

Decisão sobre aplicação da Lei Seca caberá a cada juiz eleitoral

02.10.2010 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, após análise de recurso da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), que caberá a cada juiz a aplicação ou não da Lei Seca em sua zona eleitoral. A decisão foi comunicada aos juízes pelo corregedor regional eleitoral, […]
Assembleia reinicia sessões plenárias na próxima terça-feira

Assembleia reinicia sessões plenárias na próxima terça-feira

01.10.2010 A Assembleia Legislativa retoma suas atividades em plenário na próxima terça-feira (05/10). Durante o expediente da sessão serão lidas, uma mensagem do Poder Executivo, dois projetos e vários requerimentos. A mensagem do Governo do Estado do Ceará propõe alterações na lei complementar que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A proposta […]