Morosidade processual – EDITORIAL

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• 04-10-2010

04.10.2010 Opinião Atualizar as estruturas do Poder Judiciário não tem sido tarefa fácil, apesar dos esforços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O descompasso entre o formalismo jurídico, o excesso de recursos protelatórios e a rotina processualística percorrida pelos feitos contrastam com a velocidade dos fatos correntes, retardando os julgamentos e as soluções dos […]

Desembargador foi à Casa de Custódia

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• 04-10-2010

04.10.2010 polícia No fim da manhã, chegou à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia) o desembargador Ademar Mendes Bezerra, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante 25 anos, Ademar Bezerra foi juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) – oito em […]

TRE considera tranquila a eleição

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• 04-10-2010

04.10.2010 eleições 2010 As ocorrências registradas no processo de votação, no Ceará, foram normais para a Justiça Eleitoral O balanço geral do processo de votação deste ano, no Ceará, embora com registro de algumas poucas ocorrências que dificultaram o processo de votação, foi considerado normal. Logo após encerrada votação começaram a ser divulgados os primeiros […]

Supremo e a Ficha Limpa

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• 04-10-2010

03.10.2010 opinião O julgamento levado a efeito pelo Supremo Tribunal Federal com relação ao recurso contraposto pelo político do Distrito Federal, então candidato a governador daquela unidade federativa, Joaquim Roriz, constitui algo inusitado, o que leva às pessoas a refletir acerca das discussões e decisões que têm lugar naquela Corte Máxima, a mais representativa do […]

Justiça Eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 04-10-2010

03.10.2010 Politica No momento em que os cearenses se preparam para votar neste 3 de outubro, é importante, e também oportuno, dizer e reconhecer que, se tudo está devidamente preparado para a eleição, deva-se às medidas tomadas pelo TRE sob a presidência do desembargador Gerardo Brígido e apoiado, como ele próprio faz questão de dizer, […]

Cinco mil policiais nas ruas

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• 04-10-2010

03.10.2010 polícia A Polícia Federal distribuiu o seu efetivo em Fortaleza e outras seis bases instaladas no Interior. Os agentes, delegados e peritos vão reprimir a ´boca de urna´ e outros crimes eleitorais A fiscalização nas estradas será rigorosa, prometem a PRF e a PRE. Além de bafômetros, os policiais utilizarão equipamentos eletrônicos para registrar […]

Mantida Lei Seca na Capital

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• 04-10-2010

03.10.2010 Cidade No Interior do Estado, juízes eleitorais irão definir sobre a proibição do consumo e venda de bebida alcoólica A Lei Seca fica mantida na Capital. A coordenadora de fiscalização da propaganda eleitoral da comarca de Fortaleza, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, baixou portaria, proibindo a venda e o consumo de bebida alcoólica […]

Cartórios eleitorais – cartas e e-mails

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• 04-10-2010

02.10.2010 Opinião Só a Justiça brasileira consegue ser tão cômica. O tão importante documento chamado título de eleitor, que serve para expressar a vontade popular, serve para quase tudo (abrir conta, fazer empréstimo, montar negócio, inscrição em concurso, etc) só não serve para votar. Parabéns, STF, pela pegadinha aos brasileiros que perderam tempo nas filas. […]

Justiça libera a venda de bebida na eleição

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• 04-10-2010

02.10.2010 Cidade A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, vai impetrar ainda hoje recurso para reverter a decisão Decisão em caráter liminar suspende os efeitos da portaria que proibe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, barracas e buffets no dia das eleições. Expedido, ontem a tarde, pelo desembargador Emanuel […]

Desembargador responde à OAB

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• 04-10-2010

04.10.2010 Polícia O presidente do TJCE, Ernani Barreira Porto, explicou a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso dos servidores e magistrados para que a Justiça cearense funcione dentro dos padrões. Ele afirmou que o TJCE indicou 4 magistrados para […]