TAM é condenada a indenizar passageiro por overbooking

• 488 Visualizações
• 05-10-2010

04.10.10 ?O juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme os autos (nº 441-93.2009.8.06.0075/0), J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito Santo, em outubro de 2006. […]

2ª Turma Recursal condena TIM a pagar R$ 4 mil de indenização à cliente

• 598 Visualizações
• 05-10-2010

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a TIM Nordeste Telecomunicação S/A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais para a cliente C.S.C.C.. O processo, julgado nesta terça-feira (05/10), teve como relatora a juíza Lira Ramos de Oliveira. Consta nos autos que, no ano de 2008, a microempresária adquiriu […]

Coluna 2 min: CASO BRUCE

• 706 Visualizações
• 05-10-2010

Fortaleza 05.10.2010 A Justiça vai ouvir hoje oito testemunhas de acusação do assassinato do estudante Bruce Cristian,14, morto por um policial do Ronda do Quarteirão no dia 25 de julho. Em um outro momento, serão ouvidas as testemunhas de defesa. Antes do julgamento, também haverá o interrogatório do soldado Yuri Silveira, que está sendo acusado […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença de 23 anos e quatro meses a acusado de latrocínio

• 717 Visualizações
• 04-10-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Adriano Pessoa Holanda a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida nesta segunda-feira (04/10), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Segundo os autos, […]

Varas de Família encaminham mais de 30 mil processos para digitalização

• 588 Visualizações
• 04-10-2010

As 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluíram a catalogação, lacre e envio dos processos à central de digitalização. Ao todo, 31.306 ações serão transformadas em processos digitais. A expectativa é que até o fim deste mês, todas as peças processuais das Varas de Família estejam digitalizadas e sejam importadas para o Sistema […]

Central de Conciliação registra 58% de acordos no mutirão com ações do Bradesco

• 814 Visualizações
• 04-10-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 58% de acordos no mutirão envolvendo processos do Banco Bradesco. Foram duas semanas de audiências conciliatórias, somando 120 ações judiciais oriundas das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. M.R.S.G. foi uma das pessoas que participaram do mutirão. Em dezembro de 2004, ela fez um empréstimo junto […]

Smaff é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

• 756 Visualizações
• 04-10-2010

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais ao cliente A.T.M.G.. A empresa terá ainda que devolver a quantia de R$ 2.674,00, retidos do valor pago pelo consumidor como entrada […]

TAM terá que pagar indenização de quase R$ 17 mil por overbooking

• 589 Visualizações
• 04-10-2010

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme os autos (nº 441-93.2009.8.06.0075/0), J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito Santo, em outubro de 2006. Impedido […]

Presidente do TJ-CE critica OAB por mudar regra para escolha de desembargador

• 655 Visualizações
• 04-10-2010

04.10.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]

CNJ vai lançar campanha contra o crack

• 679 Visualizações
• 04-10-2010

04.10.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]