TJCE mantém condenação de autor de latrocínio em Messejana

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• 05-10-2010

05.10.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou Adriano Pessoa Holanda a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida na segunda-feira (04), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. […]

CNJ analisa resolução sobre publicidade em processo na Internet

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• 05-10-2010

04.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia na sessão plenária desta terça-feira (05/10) proposta de resolução para regulamentar o acesso ao conteúdo de processos judiciais pela internet. O projeto foi submetido à consulta pública e recebeu 70 sugestões de aperfeiçoamento, feitas por juízes, advogados e outros cidadãos. A proposta, com o objetivo de evitar […]

ACM consulta CNJ sobre provimento de cargos novos na magistratura

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• 05-10-2010

04.10.10 A ACM encaminhou, na última quarta-feira (29/9), consulta ao Conselho Nacional de Justiça, indagando sobre a aplicação do art. 81, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mais especialmente sobre a forma de provimento de cargos novos na carreira da magistratura. Segundo tal dispositivo, o provimento inicial de cargos de magistrados e a promoção por […]

STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País

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• 05-10-2010

04.10.10 O Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar o STF e os órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto lançado a partir deste programa é o Informativo […]

Testemunhas serão ouvidas a partir desta terça-feira

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• 05-10-2010

04.10.10 Por: Luciano Augusto Acontece nesta terça-feira (5) no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, a primeira audiência na instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. O adolescente foi atingido com um tiro na nuca, durante abordagem policial no bairro Aldeota no dia 25 de julho, disparado pelo PM […]

Caso Bruce: Justiça começa a ouvir testemunhas do crime nesta terça-feira

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• 05-10-2010

04.10.10 A Justiça vai começar a interrogar as testemunhas do assassinato do estudante Bruce Cristian Souza de Oliveira, de 14 anos, morto pelo soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, no dia 25 de julho deste ano. Serão ouvidas oito testemunhas de acusação nesta terça-feira (5), a partir das 14h, na 5ª Vara do Júri […]

Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

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• 05-10-2010

04.10.10 A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CEe) e entidades parceiras visitaram hoje, 2a.feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e […]

Varas de Família encaminham mais de 30 mil processos para digitalização

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• 05-10-2010

04.10.10 As 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluíram a catalogação, lacre e envio dos processos à central de digitalização. Ao todo, 31.306 ações serão transformadas em processos digitais. A expectativa é que até o fim deste mês, todas as peças processuais das Varas de Família estejam digitalizadas e sejam importadas para o […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado amanhã, 3a.feira, 5

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• 05-10-2010

04.10.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (05/10), às 14h:00, Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, no dia 25 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que […]

Smaff é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

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• 05-10-2010

04.10.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais ao cliente A.T.M.G.. A empresa terá ainda que devolver a quantia de R$ 2.674,00, retidos do valor pago pelo consumidor como […]