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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (06/10), às 13h30, Antônio Ferreira Martins, acusado de assassinar Antônio da Silva Rosa. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 14 […]
TAM indenizará cliente em R$ 17 mil

TAM indenizará cliente em R$ 17 mil

05.10.2010 Economia A Justiça do Ceará, por meio do juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme o processo, J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito […]
Caso Bruce terá 1a audiência

Caso Bruce terá 1a audiência

Polícia 05.10.2010 Marcada para as 14 horas de hoje a primeira audiência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14 anos, assassinado com um tiro na nuca. O crime aconteceu em julho deste ano, e o acusado de ser o autor é o policial militar Yuri da Silveira Alves […]
Apenas 10 cidades do Cariri têm Defensoria Pública

Apenas 10 cidades do Cariri têm Defensoria Pública

05.10.2010 Regional Dados do Ministério da Justiça mostram que apenas 43% das cidades brasileiras contam com Defensoria Pública Crato. Dos 30 Municípios do Cariri, apenas dez contam com defensores públicos: Crato, Juazeiro, Barbalha, Brejo Santo, Várzea Alegre, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Aurora, Campos Sales e Farias Brito. Crato, com sete, e Juazeiro, com nove profissionais, […]
Falta defensor público em 116 municípios do Ceará

Falta defensor público em 116 municípios do Ceará

Ceará 05.10.2010 Cento e dezesseis dos 184 municípios cearenses não dispõem de defensores públicos. São apenas 283 profissionais para atender todo o Estado. Uma carência que leva à média de um profissional para cada 26 mil habitantes e prejudica a aproximadamente 80% da população que não possui condições de contratar um advogadoUm defensor público para […]
Coluna Comunicado

Coluna Comunicado

Política 05.10.2010 170 Por cento poderia ter sido o acréscimo do número de processos no Brasil em 2009 caso todas as pessoas que tiveram algum direito lesado recorressem à Justiça. 5,33 Anos de estudo têm em média os demandantes da Justiça do Ceará. É o mesmo padrão de estados como Bahia e Alagoas. No Sul […]
Falta defensor nos municípios

Falta defensor nos municípios

Regional 05.10.2010 A Justiça no Estado existe mais para quem pode pagar um advogado. Ainda falta defensor para os pobres Iguatu. A falta de defensor público atinge a ampla maioria dos Municípios do Ceará. De acordo com dados da Associação dos Defensores Públicos do Estado, dos 184 municípios do Estado, 116 não contam com o […]
Vítima é indenizada por cair em buraco

Vítima é indenizada por cair em buraco

05.10.2010 Além do pagamento de R$ 50 mil, o Município terá de arcar com as despesas de conserto da motocicleta A Prefeitura de Fortaleza foi condenada a pagar, no último dia 27, uma indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a O.J.Q.M., vítima de acidente por conta de um buraco na pista. […]