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TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

  • 504 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada […]
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Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

  • 618 Visualizações
  • 07-10-2010
As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações “nasceram” digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram digitalizadas […]
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Presidente do TJCE apresenta benefícios da virtualização a estudantes de Direito

Presidente do TJCE apresenta benefícios da virtualização a estudantes de Direito

  • 471 Visualizações
  • 06-10-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou, nesta quarta-feira (06/10), a estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7), os benefícios do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Estado. O magistrado destacou agilidade, maior segurança e transparência na tramitação dos processos virtuais. Segundo o […]
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Justiça condedna Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização a cliente

Justiça condedna Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização a cliente

  • 521 Visualizações
  • 06-10-2010
06.10.10 ?O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar de indenização, por danos morais, de R$ 40 mil, a E.M.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/10). O magistrado determinou ainda que o plano […]
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Justiça julga improcedente ação movida pelo MP contra ex-presidente da Câmara de Mulungu

Justiça julga improcedente ação movida pelo MP contra ex-presidente da Câmara de Mulungu

  • 735 Visualizações
  • 06-10-2010
A Justiça cearense julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu e atual vereador, Francisco Alves Moreira. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença de 1º Grau. […]
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Santander deve pagar R$ 10 mil por cobrar indevidamente reserva de hotel na China

Santander deve pagar R$ 10 mil por cobrar indevidamente reserva de hotel na China

  • 600 Visualizações
  • 06-10-2010
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados ao cliente R.H.O.L.. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, e foi publicada nessa segunda-feira (04/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta nos autos (nº 19022-24.2008.8.06.0001/0) […]
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Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta quinta-feira

  • 559 Visualizações
  • 06-10-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (07/10), às 14h30, Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), […]
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BOM – coluna Egídio Serpa

BOM – coluna Egídio Serpa

  • 671 Visualizações
  • 06-10-2010
06.10.2010 Negócios 16,7 mil reais é o valor da condenação da TAM, em primeira instância, por ter causado danos morais e materiais a um consumidor cearense, por conta de overbooking.
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