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Afro Lourenço alerta para necessidade de modernização e agilização do Judiciário cearense

Afro Lourenço alerta para necessidade de modernização e agilização do Judiciário cearense

  • 737 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 Em seu comentário semanal no jornal Alerta Geral, o advogado Afro Lourenço alertou para a real necessidade de modernização e agilização do Judiciário cearense. Para isso, o primeiro e mais ousado passo já foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira: a implantação da Justiça Digital no Ceará, afirma Afro Lorenço.
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TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

  • 478 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.10 A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada […]
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CNJ aprova recursos adicionais para Judiciário

CNJ aprova recursos adicionais para Judiciário

  • 527 Visualizações
  • 07-10-2010
07.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (5/10) o pedido de créditos adicionais dos Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no total de R$ 3,6 bilhões. O pedido foi encaminhado à […]
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Necessidade de mudanças no sistema criminal marca abertura do II Seminário de Justiça Criminal

Necessidade de mudanças no sistema criminal marca abertura do II Seminário de Justiça Criminal

  • 487 Visualizações
  • 07-10-2010
07.10.2010 Começou na noite desta quarta-feira (6/10) o II Seminário de Justiça Criminal do CNJ, em São Paulo, com palestra do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, exibida em videoconferência. Para evidenciar a necessidade de mudanças na justiça criminal, Peluso citou os números do sistema penitenciário brasileiro ? cerca […]
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TRE-Ce cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Santa Quitéria

TRE-Ce cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Santa Quitéria

  • 768 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 O prefeito do município de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e o vice-prefeito, Eduardo Sobral Monte e Silva, tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na sessão dessa terça-feira à noite, no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral do município que julgou procedente uma Ação […]
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Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

  • 505 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), firmou parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, para a promoção do curso “Adoção – Um Novo Nascimento”. O evento acontecerá […]
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Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

  • 562 Visualizações
  • 07-10-2010
06.10.2010 A Justiça cearense julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu e atual vereador, Francisco Alves Moreira. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença de 1º […]
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