Prefeito tem mandato cassado

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• 07-10-2010

07.10.2010 politica Por cinco votos a um, pleno indefere recurso e mantém cassação de mandato do gestor de Santa Quitéria O prefeito do município de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e o vice-prefeito, Eduardo Sobral Monte e Silva, tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na sessão da última terça-feira, […]

Após 3 anos, adolescentes são liberados

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• 07-10-2010

07.10.2010 Fortaleza Dois dos três adolescentes que estavam cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado, pelo envolvimento no assassinato do professor Arnaldo Belchior, em agosto de 2007, foram liberados. Desde agosto último, eles estão em regime de liberdade assistida. O terceiro já tem 18 anos e está respondendo por outro crime na Justiça Três anos depois, […]

Golpe cruel – artigo

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• 07-10-2010

07.10.2010 opinião A vaga do Quinto Constitucional nos Tribunais reservada para advogado é fruto de um regime democrático e tem por objetivo levar ao Poder Judiciário corrente doutrinária diversa a que não seja de formação na magistratura. Certo da importância da vaga, a nossa briosa Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) realizou […]

Justiça – 2 minutos

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• 07-10-2010

07.10.2010 Política O Governador Cid Gomes (PSB) recebeu ontem, no Palácio Iracema, a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual, da qual será definido o novo desembargador do Estado. A lista foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), o desembargador Ernani Barreira. Os três nomes foram definidos pelo Pleno […]

SANTANDER CONDENADO – coluna vertical s/a

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• 07-10-2010

07.10.2010 economia O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados a um cliente. A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu a favor de cliente que recebeu cobrança indevida e ainda foi posto no SPC. Segundo os autos, […]

Justiça condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização a cliente

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• 07-10-2010

06.10.2010 ?O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar de indenização, por danos morais, de R$ 40 mil, a E.M.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/10). O magistrado determinou ainda que o plano […]

Governador recebe lista tríplice para vaga de desembargador do MP-CE

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• 07-10-2010

06.10.2010 O governador Cid Gomes (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 6, no Palácio Iracema, a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ernani Barreira. Na ocasião, Barreira entregou a Cid a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual, da qual sairá um novo desembargador. A lista tríplice, definida […]

CNJ define regras para acesso aos autos eletrônicos

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• 07-10-2010

06.10.2010 Os tribunais deverão divulgar em seus sites os dados de todos os processos em tramitação, incluindo o teor das decisões. Nesta terça-feira (5/10), o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que trata quais dados poderão ser postos à publico e quem terá acesso a eles. De acordo com o texto final, somente profissionais […]

Portal do STJ ficará indisponível neste fim de semana

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• 07-10-2010

07.10.10 A Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações informa aos usuários que todos os serviços de informática estarão indisponíveis neste fim de semana, dias 9 e 10 de outubro. Essa indisponibilidade acontece em razão da implementação de melhorias que visam sobretudo ao incremento do nível de redundância dos equipamentos que suportam os sistemas […]

Justiça julga improcedente ação movida contra ex-presidente da Câmara de Mulungu

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• 07-10-2010

06.10.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1a Câmara Civel, julgou improcedente a ação divil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra suposta improbidade administrativa praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu, Francisco Alves Moreira. O ex-presidente da Câmara de Mulungu, no biênio 2003/2004, e atual vereador, não havia remetido ao TCM – […]