TJ/CE: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

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• 08-10-2010

07.10.2010 Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada nesta […]

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

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• 08-10-2010

08.10.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense. O estádio é um dos escolhidos para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações […]

Inscrições para participar do curso de combate às drogas vão até domingo

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• 08-10-2010

08.10.2010 Os interessados em participar do curso à distância sobre drogas, voltado à capacitação de juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, têm até domingo (10/10) para se inscrever. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://www.senadcnj.edm.org.br/. Mais de 14 mil pessoas já se inscreveram para participar da formação, que visa aperfeiçoar […]

Coelce é condenada a pagar indenização por cortar indevidamente energia de produtor rural

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• 08-10-2010

07.10.2010 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização por danos morais ao agricultor J.E.V.. A empresa foi condenada por cortar indevidamente a energia da residência do cliente, situada no Município de Catarina, distante 398 Km de Fortaleza. Segundo […]

Varas da Fazenda Pública do TJ/Ce já digitalizaram mais de 10 mil processos

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• 08-10-2010

07.10.2010 As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações ?nasceram? digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram […]

Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

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• 08-10-2010

07.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (08/10), às 13h:30min, Graciano Rebouças da Silva. Ele é acusado de tentar matar Francisco José da Silva, no dia 13 de abril de 2002. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime ocorreu […]

Justiça ordena que Estado do Ceará disponibilize leito de UTI para paciente em estado grave

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• 08-10-2010

07.10.2010 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública ou privada de saúde à H.A.F.. O magistrado fixou multa de R$ 5 […]

Juiz indefere pedido de prisão preventiva de integrantes da Cearamor

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• 08-10-2010

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, indeferiu, nesta sexta-feira (08/10), pedido de prisão preventiva de cinco integrantes da torcida organizada Cearamor. O magistrado entendeu que não há indícios de autoria suficientes para justificar a privação antecipada da liberdade dos […]

Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

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• 08-10-2010

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou para consultas de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense um acervo de mais de 80 monografias defendidas por estudantes e ex-alunos de pós-graduação. As monografias são nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil, Administração Judiciária e Direito Constitucional. Desse material, 14 foram publicados […]

Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

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• 08-10-2010

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai garantir, neste final de semana, sábado (9/10) e domingo (10/10), segunda-feira (11/10) ? ponto facultativo – e terça-feira, 12/10, feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]