Notícias

ACM requer que TJCE crie cargos de assessores para juízes

ACM requer que TJCE crie cargos de assessores para juízes

  • 971 Visualizações
  • 13-10-2010
07.10.10 A Associação Cearense de Magistrados protocolou quarta-feira (06/10) requerimento ao TJCE, no qual pede que a Corte examine a viabilidade de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, criando cargos de assessores para todos os magistrados de primeiro grau da Justiça do Ceará. No documento, a ACM também pede que as gratificações por execução […]
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Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer medicamentos para seis pacientes

Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer medicamentos para seis pacientes

  • 672 Visualizações
  • 13-10-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios. “Impende assinalar que assiste razão aos pacientes em pleitear um mínimo assistencial perante o Estado, principalmente quando […]
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de detenção

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de detenção

  • 782 Visualizações
  • 13-10-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Graciano Rebouças da Silva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Francisco José da Silva, no dia 24 de setembro de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às […]
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Coordenadoria da Infância e Juventude fará audiência no Fórum nesta quarta-feira

Coordenadoria da Infância e Juventude fará audiência no Fórum nesta quarta-feira

  • 803 Visualizações
  • 08-10-2010
A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, na próxima quarta-feira (13/10), a partir das 9 horas, audiência para verificar a situação processual de crianças e adolescentes assistidas por duas unidades de acolhimento institucional. O encontro acontecerá, excepcionalmente, na sede do Fórum Clóvis […]
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Acusado de atirar em amigo será julgado à revelia nesta quarta-feira

Acusado de atirar em amigo será julgado à revelia nesta quarta-feira

  • 771 Visualizações
  • 08-10-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (13/10), às 13h30, o réu Vandey de Oliveira Matos. Ele é acusado de tentar matar José Roberto Santos Ribeiro, no dia 24 de setembro de 2005. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. A tentativa […]
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Saúde

Saúde

  • 573 Visualizações
  • 08-10-2010
08.10.2010 cidade Justiça concede liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de UTI na rede pública à H.A.F. Para cada dia de descumprimento da decisão, Estado pagará R$ 5 mil
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Liminar garante UTI a paciente

Liminar garante UTI a paciente

  • 1025 Visualizações
  • 08-10-2010
08.10.2010 Fortaleza A Justiça concedeu liminar obrigando o Estado a internar uma paciente num leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com urgência. A mulher, cujo nome é mantido em sigilo, está no Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Município, desde o dia 28 de setembro deste ano. Sofrendo uma forte crise de asma, agravada […]
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