Vara de Execução Penal começa a receber novos processos por meio eletrônico

• 763 Visualizações
• 13-10-2010

A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua começou, nesta quarta-feira (13/10), a receber novos processos por meio do Sistema de Automação Judicial (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gestão dos autos eletrônicos. Até 17 horas, já haviam sido distribuídas duas Cartas de Guia (nºs 0122636-74.2010.8.06.0001 […]

Comissão anuncia instituição organizadora de concurso para cartórios no Ceará

• 1449 Visualizações
• 13-10-2010

A comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de delegações para serviços cartorários no Ceará anunciou, nesta quarta-feira (13/10), o nome da instituição responsável pela organização e realização do certame. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), entidade sem fins lucrativos, de Santa Catarina, foi escolhido porque apresentou as melhores condições e tem […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude verifica situação de acolhidos institucionalmente

• 827 Visualizações
• 13-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará verificou a situação de 39 crianças e adolescentes das instituições O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e Espaço Aquarela, em Fortaleza. A avaliação da situação jurídica dos acolhidos foi feita em reunião, realizada nesta quarta-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador […]

6ª Câmara Cível condena imobiliária a indenizar cliente que teve nome incluso no Serasa

• 901 Visualizações
• 13-10-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (13/10), a Israel Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil para a funcionária pública R.M.N.G.. A reparação moral foi motivada porque a cliente teve título, já pago, protestado e o nome incluso no Serasa. Segundo o processo, R.M.N.G. […]

Amil deve pagar R$ 50 mil de indenização por negar procedimento médico à paciente

• 822 Visualizações
• 13-10-2010

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J.. A decisão foi publicada na última sexta-feira (08/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº […]

Audiência com acusados de integrar suposto grupo de extermínio é adiada

• 591 Visualizações
• 13-10-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o próximo mês de dezembro, a audiência de instrução para a oitiva de uma testemunha de defesa e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte. A audiência seria realizada nesta quarta-feira (13/10). O adiamento foi solicitado pelo advogado Sílvio […]

3º Tribunal do Júri julga acusado de tentativa de homicídio nesta quinta-feira

• 809 Visualizações
• 13-10-2010

Vicente Paulo Ibiapina, acusado de tentar matar Rafael Brenner Maciel de Lima, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (14/10), às 14h30. O julgamento será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público (MP) será representado pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, enquanto […]

Na vida pessoal, juiz decide por aborto

• 833 Visualizações
• 13-10-2010

10.10.2010 CLÁUDIA COLLUCCI Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira […]

CNJ decide impor tabela única para custas judiciais

• 1276 Visualizações
• 13-10-2010

09.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a tabela de valores por meio de projeto de lei, cujo texto está em fase de estudos. Mapa do Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao CNJ, revela que o […]

Galo de briga – coluna Vale Tudo

• 1058 Visualizações
• 13-10-2010

10.10.2010 página 02 Hélio Winston comprou a briga. Na qualidade de presidente da AAC, só sossegará o facho quando Valdetário Mota, presidente da OAB-Ce retroceder da decisão de excluir os advogados da escolha de desembargador na vaga do quinto constitucional. Winston é galo de briga. Foi um golpe cruel contra a classe.