Semana Nacional da Conciliação começa a ser planejada no Ceará

• 615 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.10 ?Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza deram início aos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Um grupo de magistrados dos JECCs já esteve reunido, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e apresentou sugestões e traçou […]

Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca

• 817 Visualizações
• 15-10-2010

14.10.2010 cidades BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a […]

Juristas contadores de histórias

• 574 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 opinião Certa feita, em uma das minhas reuniões em clubes e restaurantes às sextas feiras para almoço com amigos, um professor de direito me disse que todo jurista é um historiador cauteloso. De certo, por considerar como pressuposto de existência de num operador do direito a consciência de historicidade, permeando o discurso jurídico, no […]

Americano é preso acusado de pedofilia

• 2417 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 polícia O americano Warren Sater, 45, foi preso ontem pela manhã, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Conforme Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA) de Fortaleza, ele já estava sendo procurado pela Polícia do Ceará, por conta de um mandado de prisão preventiva que […]

UFA! – coluna vertical s/a

• 563 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 Página 02 O desembargador Ademar Mendes Bezerra almoçou com Gilmar Mendes (STF), em restaurante da Beira Mar, antes do ministro ser assaltado no feriadão. Mendes lamenta esse tipo de fato que, embora podendo ocorrer em qualquer parte do País, deixa o Estado com sua imagem desconfortável em matéria de segurança.

Preso trio que atacou BB de Lavras

• 615 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 polícia Segundo a Polícia, outros integrantes da quadrilha, sediada em Pernambuco, estão sendo procurados Inspetores da Divisão Anti-Sequestro (DAS), da Polícia Civil cearense, prenderam três dos cinco acusados de participação no assalto ao Banco do Brasil do Município de Lavras da Mangabeira (distante 419 Km de Fortaleza), ocorrido em julho deste ano, quando foram […]

Americano detido por pedofilia no CE

• 775 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 polícia Um americano, acusado de praticar crime de pedofilia em Fortaleza, foi capturado pela Polícia do Rio Grande do Norte e se encontra, no momento, recolhido no presídio da cidade de Parnamirim. O estrangeiro, identificado como Warren Sater, 45, foi descoberto pela Polícia potiguar depois de uma comunicação de sua congênere do Ceará. Contra […]

IDEIAS – Semana da conciliação

• 687 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 opinião Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados. À medida que o ente estatal passou a exercer o […]

O desembargador Ademar Mendes – coluna vai vém

• 633 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 negócios O desembargador Ademar Bezerra viajou a Porto Alegre. De lá, estica a Belo Horizonte. Antes de viajar, assinou a lista dos deputados eleitos pelo Ceará, deixando Dedé Teixeira de fora, mas com ressalva, porque ele estava sendo julgado pelo TSE, que aceitou o recurso do candidato.

TJ-CE manda Estado fornecer medicamentos para seis pacientes

• 535 Visualizações
• 15-10-2010

14.10.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios. ?Impende assinalar que assiste razão aos pacientes em pleitear um mínimo assistencial perante o Estado, principalmente quando […]