Notícias

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

?Adoção- Um Novo Nascimento? é o curso direcionado a magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e operadores do Direito que será promovido, nos próximos dias 25 e 26, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), do Tribunal […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves, Jardim da Adolescência (Acamp), no Cristo Redentor, e Casa Betânia, localizada na Barra do Ceará, serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências concentradas serão […]
Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

O juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, que estava respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa I.R. Comercial Ltda. a pagar indenização de R$ 7 mil, a título de danos morais, para M.R.L.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (13/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 35384.72.2006.8.06.0001/0) que […]
Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

A empresa Confiança Mudanças e Transporte Ltda. foi condenada a pagar indenização, por danos morais e materiais, ao cliente P.E.N.M. no valor R$ 4.509,70 pela deterioração de sua mobília durante viagem. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última quarta-feira (13/10). Nos autos, consta que P.E.N.M. contratou a […]
Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão realizada nessa quarta-feira (13/10), manteve, integralmente, a decisão de 1ª Instância, que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda ao pagamento de R$ 7.600,00 à advogada T.F.R. que teve cirurgia negada. De acordo com os autos, T.R.F era cliente do Hapvida desde março de […]
Plantão Judiciário em Fortaleza vai funcionar nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai funcionar nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum

Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Pedrosa Teixeira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), respectivamente, para dar continuidade à prestação jurisdicional no 2º grau. Durante o Plantão Judiciário, os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, […]
Juízes de 20 Núcleos Regionais estão de plantão neste fim de semana

Juízes de 20 Núcleos Regionais estão de plantão neste fim de semana

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai garantir, neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as […]
Acusado de assassinar com um punhal será julgado nesta segunda-feira

Acusado de assassinar com um punhal será julgado nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (18/10), às 13h30, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, localizada […]