Notícias

MPE – Novo desembargador pode sair nesta semana

MPE – Novo desembargador pode sair nesta semana

  • 592 Visualizações
  • 18-10-2010
18.10.2010 O Ministério pùblico Estadual aguarda, para esta semana, a escolha, por parte do governador Cid Gomes, do nome de lista tríplice eleita pelo TJ do Estado, que ocupara vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. Cid tem 15 dias para manifestar sua escolha. A vaga a ser preenchida por um dos Procuradores de Justiça […]
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Ceará tem acesso mais caro à Justiça para causas de pequeno valor

Ceará tem acesso mais caro à Justiça para causas de pequeno valor

  • 624 Visualizações
  • 18-10-2010
17.10.2010 O Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. Segundo levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do estado cobra cerca de R$ […]
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Acusado de assassinar com um punhal será julgado hoje, 2a.feira, 18

Acusado de assassinar com um punhal será julgado hoje, 2a.feira, 18

  • 727 Visualizações
  • 18-10-2010
18.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2a.feira (18/10), às 13h:30min, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, […]
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Ministro cearense Napoleão Maia reposiciona entendimento sobre forma de abrir processo na Lei Maria

Ministro cearense Napoleão Maia reposiciona entendimento sobre forma de abrir processo na Lei Maria

  • 561 Visualizações
  • 18-10-2010
17.10.2010 O entendimento foi de que a ocorrência registrada na delegacia e o exame de lesão corporal são suficientes Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão corporal, é […]
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Criminalista Leandro Vasques aponta colapso no sistema penal do Ceará

Criminalista Leandro Vasques aponta colapso no sistema penal do Ceará

  • 949 Visualizações
  • 18-10-2010
18.10.2010 Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, já vinha alertando sobre o acúmulo de processos na Vara das Execuções e a grave situação nos presídios cearenses Dois recentes episódios registrados no Sistema Penal do Estado deixaram claro para a sociedade cearense a completa deficiência porque passa o setor. Na última sexta-feira, a juíza […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

  • 849 Visualizações
  • 18-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/10), audiências concentradas em três unidades de acolhimento, localizadas em Fortaleza. As audiências concentradas começaram na Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves. Nessa instituição, foi verificada a situação de 15 adolescentes, com idade entre […]
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6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

  • 952 Visualizações
  • 15-10-2010
Os desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram realizar sessões temáticas todos os meses para agilizar os julgamentos. Os processos colocados nessas sessões extraordinárias são referentes a assuntos semelhantes e têm jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação é feita em blocos com ações sobre […]
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Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

  • 884 Visualizações
  • 15-10-2010
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Russas, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, determinou, nesta sexta (15/10), a interdição da cadeia pública daquela cidade em virtude de superlotação carcerária. A unidade prisional comporta, no máximo, 18 detentos, mas já foi constatada a presença de até 60 detentos. A magistrada também determinou que o Estado […]
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