R$ 179 mi para a Copa – cartas & e-mail

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• 18-10-2010

18.10.2010 opinião – leitores Não acredito mais que esta subsede da Copa venha para Fortaleza. Essas construtoras mercenárias não se importam em prejudicar toda uma população e o Estado do Ceará para tentar prejudicar uma a outra por ganância e por despeito como se vê nessa interminável questão judicial. Quando é que este País vai […]

Sistema Penal passa por colapso

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• 18-10-2010

18.10.2010 polícia Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, já vinha alertando sobre o acúmulo de processos na Vara das Execuções e a grave situação nos presídios cearenses KID JÚNIOR Dois recentes episódios registrados no Sistema Penal do Estado deixaram claro para a sociedade cearense a completa deficiência porque passa o setor. Na última […]

Justiça é mais cara em estados pobres

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• 18-10-2010

18.10.2010 Brasil Um estudo inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que nos estados mais pobres do País são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo simulou com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 […]

Juazeiro do Norte em pé de guerra

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• 18-10-2010

18.10.2010 municípios Depois de pressionar, intimidar, ameaçar e tentar fechar a boca da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conseguindo, em juízo de primeira instancia barrar, temporariamente, o complicado processo de sua cassação, o prefeito Manoel Santana agora tem todos os vereadores municipais contra ele. Isto é o que assegura o presidente da Câmara, José […]

TJCE realiza sessões para agilizar julgamentos

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• 18-10-2010

18.10.2010 cidade A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessões temáticas todos os meses. A intenção é agilizar os julgamentos de processos referentes a assuntos semelhantes e com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, destacou os temas mais frequentes: seguro DPVAT, revisão de […]

Eliana Calmon propõe criar um código de ética

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• 18-10-2010

17.10.2010 Editorial do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (17/10) fala sobre a proposta de criação de um código de ética para a magistratura da nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Segundo o texto, a ideia vem despertando surpresa no meio forense, já que muitos ministros consideram como suficiente a Lei Orgânica da […]

A realidade é muito mais complexa do que a lei

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• 18-10-2010

17.10.2010 Juízes devem sempre decidir de acordo com o que prevê a lei, mas não podem se afastar da realidade a ponto de que suas decisões agravem um conflito, em vez de resolvê-lo. É o que defende a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. ?A realidade é mais rica do que qualquer imaginação legislativa. […]

Custas processuais penalizam os mais pobres

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• 18-10-2010

18.10.2010 As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional […]

Fórum discutirá soluções para conflitos na área da saúde

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem a proposta de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais observados no setor e, dessa forma, levar a uma […]

Causas de pequeno valor colocam Ceará com o acesso mais caro à Justiça

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• 18-10-2010

17.10.2010 Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça, em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. De acordo com o CNJ, o Judiciário […]