Justiça estadual funciona normalmente durante período carnavalesco

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• 25-02-2022

Todas as unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão normalmente durante o período carnavalesco deste ano. A medida é da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e segue o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo Estadual. A determinação consta em portaria publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de fevereiro. Para ver […]

Todos os cartórios com titularidades vagas no Estado devem apresentar prestações de contas mensais pelo Sistema de Controle Interino

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• 25-02-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a forma de apresentação da prestação de contas das despesas ordinárias dos cartórios vagos no Estado. Todo mês, as serventias devem realizar o procedimento pelo Sistema de Controle de Contas dos Interinos (SIN-CCI), dando assim continuidade ao exercício da atividade notarial e registral. A medida consta na Portaria […]

Regulamentação de cursos telepresenciais vai facilitar para pretendentes à adoção no Interior e Região Metropolitana

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• 25-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), realizará cursos psicossociais e jurídicos destinados aos pretendentes à adoção com residência em comarcas do Interior e Região Metropolitana. A medida visa atender a necessidade de preparação aos postulantes à adoção e facilitar o acesso deles ao curso, […]

TJCE cria Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas

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• 24-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a Resolução nº 7/2022, que cria o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas (CGSICC) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada na modalidade semipresencial, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

17º Juizado Especial da Parangaba é ampliado e reinaugurado com estrutura moderna e funcional

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• 24-02-2022

“A gente pode dizer que humanização se faz presente neste Juizado.” Esse é o sentimento que a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou ao reinaugurar a 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, nesta quinta-feira (24/02). Sentimento compartilhado pela desembargadora Maria das Graças Almeida […]

Projeto “Diálogos sobre Saúde” traz, nesta sexta-feira, palestra sobre alergia alimentar

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• 24-02-2022

Com o tema “APLV: entenda o programa para alérgicos à proteína do leite de vaca”, o Projeto “Diálogos sobre Saúde” de fevereiro vai trazer a palestrante Aline Magalhães Lacerda, coordenadora do programa APLV no Estado. O encontro acontece nesta sexta-feira (25/02), às 11h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala 2ª Vara Cível na Comarca de Santa Quitéria

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• 23-02-2022

A Comarca de Santa Quitéria conta agora com mais uma unidade para atender à população que busca os serviços do Judiciário. Nesta quarta-feira (23/02), foi inaugurada a 2ª Vara Cível no Município. A solenidade, que ocorreu por meio de videoconferência, foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

TJCE reinaugura, nesta quinta-feira (24), Juizado Especial Cível da Parangaba

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• 23-02-2022

Os moradores do bairro Parangaba e áreas adjacentes contarão, a partir desta quinta-feira (24/02), com novo espaço do 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza. A unidade, que funciona na Avenida General Osório de Paiva, número 1220, recebeu várias melhorias em sua estrutura. A reinauguração oficial da sede ocorrerá às 10h desta quinta-feira (24), […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

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• 23-02-2022

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Presidência do TJCE empossa novos servidores que vão agilizar serviços em unidades da Capital e do Interior

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• 22-02-2022

Dotar a Justiça estadual com infraestrutura moderna e profissionais qualificados têm sido o foco constante da atual Administração do Poder Judiciário. A posse de mais 74 novos servidores, nesta terça-feira (22/02), é a prova mais recente desse esforço concentrado realizado pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora […]