O STF e a Emenda do Calote

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• 18-10-2010

16.10.2010 notas e informações “Movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário, pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos, pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional [&hell

Advogados cobram nomeação de ministro do STF

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• 18-10-2010

16.10.2010 cotidiano O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) solicitou a imediata escolha e nomeação do sucessor do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eros aposentou-se há 75 dias e sua cadeira permanece vazia. O documento, de 50 linhas […]

Educação vai dispor de R$ 3,18 bilhões

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• 18-10-2010

16.10.2010 negócios Com saúde financeira e disposição para investir R$ 4,13 bilhões em projetos estruturantes, o orçamento do governo do Estado para 2011, prevê alocar 22,4% do total com educação, 13,8% na área da saúde, 10,9% na previdência social, 9% em transporte e 6,8% em segurança pública. Do total das despesas previstas no orçamento de […]

Comissão da OAB atesta a total insegurança no IPPS

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• 18-10-2010

16.10.2010 polícia Os advogados conheceram as celas, galerias, pátios e a área administrativa da maior penitenciária do Estado Além do reduzido número de agentes e PMs para garantir a ordem, a unidade tem problemas estruturais Infiltração nos tetos das celas e galerias, estruturas de segurança improvisadas, ambiente insalubre para o convívio humano, além de carência […]

Bom – coluna Vai vém

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• 18-10-2010

16.10.2010 negócios Decisão da Justiça do Ceará que determinou multa de R$ 5 mil a empresa imobiliária que colocou indevidamente nome de cliente na lista negra do Serasa. Ruim Postura do plano de saúde Amil, que negou atendimento a paciente de 85 anos em Fortaleza. Bom foi que a Justiça agiu: a Amil terá de […]

Servidor não terá ganho real

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• 18-10-2010

16.10.2010 negócios Seplag garante que 60% do funcionalismo estadual da ativa pode contar ainda, com aumento de 5% Pelo que está descrito na proposta orçamentária do governo do Estado para o ano que vem, o servidores públicos ativos, inativos e pensionistas não devem esperar nada mais além do que a correção monetária da ordem de […]

Crime passional: a morte da garçonete

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• 18-10-2010

17.10.2010 opinião A tragédia ocorrida na semana passada, no bairro Sapiranga, em Fortaleza, quando a jovem garçonete Marilene Gomes dos Santos, 23, foi encontrada morta ao lado de seu ex-namorado, o marceneiro Flávio Cavalcante da Silva, 42, tornou-se a matéria mais lida da semana pelos internautas. O fato bem demonstra o nível de intolerância que […]

Eusébio: trio descoberto com armas

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• 18-10-2010

17.10.2010 polícia Os acusados foram levados para a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, plantão, e autuados e flagrante Polícia descobriu que um ancião envolveu-se no plano para matar acusado de praticar furtos no seu sítio Três pessoas, entre elas, um homem de 73 anos, foram presas no Município de Eusébio, sob acusação de tentativa de homicídio […]

STJ muda forma de abrir processo

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• 18-10-2010

17.10.2010 nacional O entendimento foi de que a ocorrência registrada na delegacia e o exame de lesão corporal são suficientes Brasília. Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão […]

Aborto – Ideias

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• 18-10-2010

17.10.2010 opinião Todos nós quando ainda éramos espermatozóides, ganhamos a primeira competição com nossos milhões de semelhantes, no momento em que entramos nas trompras de nossas futuras mães, encontramos o seu óvulo e nele penetramos, logo nos transformamos num ovo, que acaba dando origem a um embrião depois em feto, e este a seguir em […]