Unimed deve custear medicamentos e material usado em cirurgia de paciente

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• 19-10-2010

19.10.2010 A Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a custear todos os medicamentos e o material necessário ao procedimento cirúrgico de vertebroplastia, pelo qual passou a paciente M.A.S.E.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo […]

OAB constatou Justiça travada também em Iguatu: 20 mil processos pedem solução

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• 19-10-2010

19.10.2010 Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concursados Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação. Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem […]

Juiz profere os primeiros despachos digitais das Varas de Família

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• 19-10-2010

O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, na tarde desta terça-feira (19/10), os primeiros despachos virtuais, utilizando o sistema de gestão digital de processos. Os processos virtuais, sendo uma ação de interdição e outra de divórcio consensual, foram distribuídos na tarde dessa segunda-feira (18/10). Em menos […]

3ª Câmara Cível condena Bradesco a ressarcir cliente que teve FGTS sacado sem autorização

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• 19-10-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Branco Bradesco S/A a ressarcir R.M.A.P. em mais de 14 milhões de cruzeiros (aproximadamente R$ 121 mil) sacados de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem autorização, em 1984. De acordo com a decisão do […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por negar atendimento

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• 19-10-2010

A titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 6 mil de indenização, por danos morais, à Z.A.F.. A reparação foi motivada em virtude de negativa de atendimento de urgência por parte do plano de saúde. Consta nos autos que, […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de 12 anos a acusado de homicídio qualificado

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• 19-10-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou Francisco Wellington Severino Silva a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/10), teve como relator do processo o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto. Conforme os autos, na tarde do dia […]

Juíza condena Unimed a custear medicamentos e material usado em cirurgia de paciente

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• 18-10-2010

A Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a custear todos os medicamentos e o material necessário ao procedimento cirúrgico de vertebroplastia, pelo qual passou a paciente M.A.S.E.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com […]

1ª Turma Recursal condena Unibanco a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 18-10-2010

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Unibanco a pagar R$ 2.462,24 por danos morais e materiais ao cliente P.R.A.P. por cobrança indevida. A sentença reformou decisão de 1º Grau que estipulou condenação no valor de R$ 15.962,24. De acordo com os autos, o Unibanco passou a cobrar, indevidamente, a quantia […]

Justiça condena supermercado Extra e Financeira Itaú CBD a pagar indenização por danos morais

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• 18-10-2010

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o supermercado Extra e a Financeira Itaú CBD ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil à cliente T.M.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/10). Consta nos autos que […]

Auscado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

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• 18-10-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (19/10), às 14h30, Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), […]