Jornada de servidores e redistribuição de varas cíveis na pauta do CNJ

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• 19-10-2010

18.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/10), sua 115ª sessão ordinária com uma pauta na qual se destacam pedidos para avaliar redistribuição de varas cíveis, jornada diferenciada de servidores, bem como questões envolvendo pagamento de auxílios de alimentação e transporte dos servidores de serviços auxiliares e freqüências destes. Um dos destaques […]

Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concur

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• 19-10-2010

19.10.2010 regional Iguatu. Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação. Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Fórum […]

OAB-CE abre inscrições para lista sêxtupla de desembargador

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• 19-10-2010

18.10.2010 O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informou, nesta segunda-feira, que as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla da qual sairá o desembargador do chamado quinto constitucional destinado a membro da advocacia terão início nesta terça-feira. O processo vai até o dia 8 de novembro. Dessa vez, nada […]

600 – coluna comunicado

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• 19-10-2010

19.10.2010 política Reais é o quanto cobra o Judiciário do Ceará para causas que de valor até R$ 2 mil. É o mais alto custo do País para questões assim, diz o Conselho Nacional de Justiça. 50 Reais é o custo máximo cobrado pelos judiciários de Rondônia, Santa Catarina e no Distrito Federal, de acordo […]

Interdição do IPPS – 2 Minutos

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• 19-10-2010

19.10.2010 Fortaleza O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, informou que já determinou, no dia 3 de março deste ano, a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), com o prazo de dois anos para a desativação da unidade. A afirmação do […]

Curso sobre adoção é destaque do Narcélio desta terça-feira

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• 19-10-2010

18.10.2010 O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) entrevista, nesta terça-feira (19/10), a assistente social e coordenadora do curso ?Adoção – Um novo nascimento?, Raquelina Cordeiro Arruda Pinho. Ela vai falar sobre o curso que acontece, entre os dias 25 e 26 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […]

Marco Aurélio descarta nepotismo no TRE-RO

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• 19-10-2010

18.10.2010 A nomeação de cônjuges para ocupação de cargos de confiança, quando os funcionários são concursados e a indicação para o cargo comissionado é feita pelo dirigente maior do órgão, não configura nepotismo. Com essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar em Mandado de Segurança apresentado por funcionário do Tribunal […]

Acusado de homicídio por vingança será julgado hoje, 3a.feira, 19

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• 19-10-2010

19.10.2010 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (19/10), às 14h:30min, Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe […]

Quinto Constitucional

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• 19-10-2010

19.10.2010 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros da advocacia, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE. Todos os advogados, regularmente […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

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• 19-10-2010

19.10.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h:30min e terminou no final da tarde […]