Vara de Penas Alternativas promove encontro com rede de apoio a dependentes químicos

• 640 Visualizações
• 19-10-2010

A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (20/10), de 13 às 17 horas, o VI Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. Com o tema “Drogadicção e Família”, esta edição do evento traz uma programação composta de palestras e relatos de experiências, que serão apresentados no Auditório Agenor Studart. […]

Itaucard é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a aposentado por cobrança indevida

• 1331 Visualizações
• 19-10-2010

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira condenou o Banco Itaucard ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao aposentado H.S.C., por cobrança indevida. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/10). O autor ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito (nº 399787-35.2010.8.06.0001/0) depois que […]

Acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização será julgado quarta-feira

• 756 Visualizações
• 19-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (20/10), às 13h30, o réu Everaldo Rufino Queiroz. Ele é acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por tentativa […]

Palestra sobre Hagiologia no calendário de atividades dos aposentados

• 875 Visualizações
• 19-10-2010

18.10.2010 Dando continuidade à série de eventos dedicada aos aposentados da magistratura cearense, acontece nesta terça-feira, dia 19 de outubro, a palestra ?Hagiologia: O Estudo da Vida dos Santos? ministrada pela desembargadora e membro da Academia Brasileira de Hagiologia, Gizela Nunes da Costa. Mais conhecida como ?o estudo da vida dos santos?, a Hagiologia se […]

Em Sobral, Justiça determina o fim dos jogos de azar

• 686 Visualizações
• 19-10-2010

18.10.10 A Justiça determinou o fim do jogo de azar no município de Sobral, região norte do Estado. A empresa identificada como “R.A Promoções e Serviços LTDA” deve interromper todos os jogos e sorteios, incluindo bingos e loterias. Se o proprietário insistir, vai pagar multa de R$ 200 mil por cada sorteio realizado e ainda […]

Código de ética para os juízes

• 674 Visualizações
• 19-10-2010

17.10.2010 notas e informações Numa iniciativa inédita, a nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que está no cargo há apenas um mês, propôs a criação de um código de ética para a magistratura. O que a levou a apresentar a proposta foi a estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz […]

Lei reflete mudanças da família brasileira

• 646 Visualizações
• 19-10-2010

17.10.2010 vida Assim como a guarda compartilhada, aprovada em 2008, a lei contra a alienação parental é fruto da militância das ONGs de pais separados e reflete as profundas transformações pelas quais a família brasileira passou após a instituição do divórcio e a saída da mulher para o mercado de trabalho. “O salário da mulher […]

Uma teoria de escasso valor científico virou lei no Brasil

• 676 Visualizações
• 19-10-2010

Analicia Martins de Sousa, psicóloga 17.10.2010 vida A Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi um termo criado em 1985 pelo psiquiatra americano Richard Gardner para retratar o conjunto de sequelas que podem afetar crianças vítimas de alienação parental. Embora exista a possibilidade de a SAP ser incluída na nova edição do Manual de Diagnóstico e […]

Juiz alerta que desativação do IPPS já foi determinada desde março

• 668 Visualizações
• 19-10-2010

18.10.2010 Por: Luciano Augusto O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, informou nesta segunda-feira (18), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), já foi determinada desde o dia 3 de março deste ano. Na última sexta-feira (15), a Comissão de […]

Lei de alienação parental já influencia comportamento de pais separados

• 1614 Visualizações
• 19-10-2010

17.10.2010 vida Sociedade. Juízes e advogados especializados notam efeito de norma sancionada em agosto que pune os que impedem a convivência de crianças e adolescentes com um dos genitores; 80% dos filhos de casamentos desfeitos enfrentam a situação em diferentes níveis Mesmo após o divórcio, o biólogo Daniel (nome fictício) costumava ver a filha de […]