OAB-CE inicia inscrições para vaga de desembargador do TJ

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• 20-10-2010

20.10.2010 cidade A OAB-Ceará começou, na última segunda-feira, as inscrições de profissionais para a disputa da segunda vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Conforme o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, o edital foi publicado no dia primeiro de outubro, foi cumprido o prazo de impugnação de 15 dias, sendo que […]

Americano trazido para Fortaleza

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• 20-10-2010

20.10.2010 polícia KIKO SILVA Já está recolhido em uma cela isolada na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, o turista norte americano Warren Sater, 45, acusado de abusar sexualmente de duas crianças de 5 e 6 anos de idade, em maio deste ano, no bairro Papicu. O estrangeiro foi preso na […]

Magistrado envolvido em prostituição infantil em Sta Catarina

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• 20-10-2010

20.10.2010 polícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo, ontem, para investigar o envolvimento de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) com prostituição infantil e tráfico de influência. De acordo com o CNJ, a suspeita de envolvimento do magistrado com prostituição de menores surgiu após escutas telefônicas […]

Pedofilia – Americano é preso no RN

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• 20-10-2010

20.10.2010 polícia Já está em Fortaleza o americano Warren Sater, preso no Rio Grande do Norte há uma semana. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças, de cinco e seis anos, aqui em Fortaleza e estava no outro estado do Nordeste. Warren Sater foi preso na última quinta-feira, depois que a Polícia potiguar […]

A crença no Direito

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• 20-10-2010

20.10.2010 opinião Sabemos todos que existe enorme distância entre o que está escrito na Constituição e nas leis e o que realmente acontece nas mais diversas relações sociais. É pequena a eficácia das regras jurídicas. Nem a Constituição nem as leis são obedecidas. E o que geralmente se ouve, em face dessa realidade, são protestos […]

QUESTÃO DE ORDEM – coluna vertical

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• 20-10-2010

20.10.2010 página 02 A OAB-Ceará abriu inscrições para formar lista sêxtupla à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. O advogado Feliciano de Carvalho Júnior diz que não pode haver inscrição enquanto recurso seu, questionando escolha sem consulta à categoria, for apreciado pelo Conselho Federal da Ordem.

Acusado de abuso sexual é transferido

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• 20-10-2010

20.10.2010 Fortaleza O norte-americano Warren Satter, de 45 anos, acusado de abusar sexualmente de duas crianças de 5 e 6 anos, chegou ontem a Fortaleza. Ele estava preso em Natal, no Rio Grande do Norte. Warren chegou escoltado por policiais da Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Com prisão preventiva […]

CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes

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• 20-10-2010

19.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação ? dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica ? tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados. ?A entrega de […]

Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27

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• 20-10-2010

19.10.10 Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão […]

CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas

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• 20-10-2010

20.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O sistema vai reunir informações sobre processos coletivos em tramitação no país, como ações civis públicas e ações populares, relacionadas a temas como direito […]