Notícias

OAB-CE pede interdição do Presídio da Cigana

OAB-CE pede interdição do Presídio da Cigana

  • 1615 Visualizações
  • 21-10-2010
20.10.10 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará informou que vai solicitar a interdição da Cadeia Pública do município de Caucaia, conhecida como presídio da Cigana. A medida é baseada em relatório da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, aprovado por unanimidade pelo Conselho. Problemas apontados O documento denuncia a falta […]
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Português acusado de sequestro, roubo e latrocínio continua preso em Fortaleza

Português acusado de sequestro, roubo e latrocínio continua preso em Fortaleza

  • 1734 Visualizações
  • 21-10-2010
20.10.10 Entre as ações comandadas por José Manoel Gomes Leonardo, de 55 anos, estariam roubos, latrocínios e sequestros. A polícia confirmou que o português já havia programado o sequestro de um empresário cearense. O português foi preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na última sexta-feira (15). Para escapar da polícia Manoel mantinha várias […]
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Familiares de prefeito de Campos Sales continuam afastados de cargos

Familiares de prefeito de Campos Sales continuam afastados de cargos

  • 775 Visualizações
  • 21-10-2010
20.10.10 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que havia determinado o afastamento dos familiares do atual prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins. Eles haviam sido nomeados para cargos em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008). Ainda de acordo com a […]
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CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas

CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas

  • 651 Visualizações
  • 21-10-2010
20.10.10 Se depender do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento das ações coletivas será mais rápido. O órgão vai criar um banco de dados só com esse tipo de processo. O sistema deve reunir informações sobre autos que estão tramitando por todo o país, como ações civis públicas e ações populares relacionadas ao Direito do […]
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STJ lança ferramenta de consulta à jurisprudência

STJ lança ferramenta de consulta à jurisprudência

  • 562 Visualizações
  • 21-10-2010
21.10.10 A consulta aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça ficou mais simples. O internauta que acessar o Portal do STJ pode conferir a jurisprudência do tribunal. Informações sobre a interpretação conferida à legislação infraconstitucional, o sumário de recursos repetitivos e as anotações às súmulas serão postas ao alcance do público. Segundo o STJ, a […]
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Juiz substituto pode ser vinculado à vara

Juiz substituto pode ser vinculado à vara

  • 665 Visualizações
  • 21-10-2010
21.10.10 Os juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios devem estar vinculados a uma vara ou conjunto de varas ou circunscrição judiciária. O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu provimento ao pedido de providências nº 0005955-90.2010, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios. A vinculação não impede, no entanto, […]
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CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

  • 641 Visualizações
  • 21-10-2010
21.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros. […]
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Justiça mantém decisão de afastar familiares do prefeito de Campos Sales

Justiça mantém decisão de afastar familiares do prefeito de Campos Sales

  • 701 Visualizações
  • 21-10-2010
20.10.10 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 1ª Câmara Cível , decidiu por unanimidade manter a decisão que havia determinado o afastamento dos familiares do atual prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins, nomeados para cargos em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008), caracterizada como […]
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